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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai adquirir 1.500 monitores de 24 polegadas pelo valor total de R$ 987 mil, conforme adesão à Ata de Registro de Preços 13/2024 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O extrato da contratação foi publicado nesta quarta-feira (10) e informa que o pagamento será feito com recursos próprios.
O fornecimento foi confirmado pela empresa Torino Informática Ltda., que enviou aceite formal ao TJMT para atender o pedido de adesão. No documento, a empresa declara concordância com a entrega dos monitores AOC modelo 24P1U pelo valor unitário de R$ 658,00, totalizando 1.500 unidades, respeitando as condições da ata original, como prazos de entrega, garantia, forma de pagamento e penalidades
O aceite ressalta que a contratação só ocorrerá com a quantidade integral prevista e que empenhos com volumes diferentes não serão aceitos. A empresa também informa que o termo possui validade de 30 dias e que, se a Nota de Empenho e o instrumento contratual não forem enviados dentro do prazo, o pedido poderá ser reavaliado.
A adesão do TJMT decorre do Pregão Eletrônico 90023/2024, conduzido pelo TRF1. Segundo o tribunal, o uso da ata permite acelerar o processo de aquisição, garantindo padronização e renovação do parque de informática.
O Tribunal destaca ainda que a contratação segue as regras da Lei 14.133, de 2021, que rege as contratações públicas, e que toda a documentação, incluindo a íntegra do procedimento, está disponível no portal institucional, no sistema de processos administrativos.
De acordo com o Departamento Administrativo, a adesão à ata do TRF1, atende à demanda de modernização das unidades do Judiciário e mantém alinhamento com normas de gestão e eficiência administrativa.
