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Cinco famílias denunciaram um professor militar da Escola Estadual Militar Dom Pedro II – Presidente Médici, em Cuiabá, por importunação sexual contra alunas de 12 e 13 anos. As ocorrências foram registradas na Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), e o caso resultou na concessão de medidas protetivas de urgência pela Justiça de Mato Grosso.
As mães afirmam, porém, que as meninas seguem sofrendo pressão e retaliações dentro da escola, mesmo após o afastamento do professor e a decisão judicial. De acordo com os relatos, militares da unidade teriam chamado as vítimas de “mentirosas” diante de colegas e as exposto a situações constrangedoras.
“Na tarde do dia 13, um tenente reuniu todos os alunos da escola para dizer que elas eram mentirosas e que nada havia acontecido. Desde então, nossas filhas estão sendo humilhadas. Elas estão sendo punidas por terem coragem de contar o que sofreram”, relatou a mãe de uma das alunas ao Fatos de Mato Grosso.
Segundo ela, a filha de 12 anos relatou que o professor se aproximava de forma invasiva durante as aulas, “pegando no braço, no ombro e no pescoço, e encostando a boca próximo ao ouvido”. A denúncia consta no Boletim de Ocorrência registrado em 16 de outubro.
Outras mães procuraram a polícia nos dias seguintes, e novos boletins confirmaram que alunas de diferentes turmas — o professor dava aula para seis turmas do ensino fundamental — relataram condutas semelhantes. Em um dos documentos, uma adolescente de 13 anos afirmou ter pedido para o professor “parar de tocá-la”, mas que ele continuou com a conduta, inclusive em relação a outras meninas.
A Ata de Atendimento de Pais, lavrada pela equipe psicossocial da própria escola militar, confirma que a direção foi comunicada do caso e afastou o professor após reunião com as famílias. O documento, assinado por psicólogas e assistentes sociais, destaca que os pais foram orientados a registrar boletim de ocorrência e que “a escola não aprova esse tipo de conduta do docente”.
Apesar disso, os pais dizem que as alunas continuaram sendo alvo de constrangimentos dentro da unidade.
“Desde que denunciamos, elas sofrem retaliação. São vigiadas, isoladas e tratadas com desconfiança. Um dos militares chegou a dizer na frente da turma que ‘isso é invenção de menina maldosa’. Elas estão com medo, ansiosas, e algumas não querem mais ir à escola”, contou a mãe.
Decisão judicial e proteção
O caso foi analisado pela Vara da Infância e Juventude, que deferiu medida protetiva de urgência em favor de uma das meninas. A decisão, assinada pelo juiz João Bosco Soares da Silva, obriga o professor C.F.L.F. a manter distância mínima de 100 metros das vítimas, proibição de contato direto ou por redes sociais, e proibição de frequentar os locais onde as estudantes estiverem.
Na decisão, o magistrado citou a Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), que estabelece proteção especial a crianças e adolescentes vítimas de violência. O juiz destacou a “existência de indícios suficientes da prática de violência psicológica e sexual contra as menores”, afirmando que há “risco à integridade física e emocional das vítimas diante das intimidações e exposição no ambiente escolar”.
Relatos confirmam quadro de ansiedade e medo
De acordo com os documentos anexados aos autos, uma das alunas apresentou “quadro de ansiedade, nervosismo e irritabilidade”, chegando a pedir acompanhamento psicológico após ser obrigada a permanecer próxima do professor mesmo depois da denúncia.
O boletim policial e o relatório da escola descrevem que, durante uma reunião com a coordenação, a estudante chorou e contou ter se sentido “amedrontada e constrangida” pela presença do professor na sala.
Apuração policial
O caso está sendo investigado pela Deddica, sob suspeita dos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável. O professor, que também é soldado do Corpo de Bombeiros Militar, foi afastado das atividades pedagógicas e deve ser ouvido nos próximos dias.
As famílias afirmam que, até o momento, sete meninas tiveram coragem de formalizar as denúncias, mas acreditam que há mais vítimas.
“Sabemos que há outras meninas que não tiveram coragem de falar ainda. Elas têm medo de sofrer o mesmo que nossas filhas estão passando agora”, disse uma das mães.
Clima de medo na escola
A mãe que iniciou o movimento de denúncia afirma que buscou ajuda da imprensa após esgotar os canais internos. “Estamos destruídos emocionalmente. A sensação é de impotência. Se nossas filhas forem silenciadas agora, crescerão acreditando que não adianta pedir ajuda”, disse.
As famílias cobram proteção institucional e medidas da Secretaria de Educação e do Comando do Corpo de Bombeiros, a quem o professor está vinculado. Elas também pedem que o governo garanta apoio psicológico e segurança para que as alunas possam continuar estudando sem medo.
“A Justiça nos ouviu e concedeu a medida protetiva, mas o assédio psicológico que elas estão sofrendo na escola precisa parar. Elas não podem ser punidas por terem denunciado”, reforçou a mãe.
Outro lado - Em nota, a Seduc afirmou que adotou todas as medidas cabíveis e imediatas, confira na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A Secretária de Estado de Educação (Seduc-MT) informa que adotou todas as medidas cabíveis e imediatas diante de denúncia envolvendo um servidor da Escola Estadual Militar Dom Pedro II – Presidente Médici, em um suposto caso de assédio.
Assim que a equipe gestora da unidade tomou conhecimento da situação, foram aplicadas providências administrativas e pedagógicas de forma imediata, incluindo o afastamento do servidor das atividades escolares e o acolhimento dos estudantes envolvidos. O acompanhamento e a escuta protegida estão sendo realizados conforme os protocolos institucionais.
O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar e às autoridades competentes, que conduzirão as investigações e demais procedimentos necessários, em conformidade com a legislação vigente e com as normas de proteção à criança e ao adolescente.
