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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (23.10) o projeto que reestrutura o Prêmio Saúde pago aos servidores da rede, com mudanças concentradas nas equipes da Estratégia Saúde da Família. A votação ocorreu um dia depois de uma reunião de quatro horas na presidência da Casa, com participação de vereadores e representantes sindicais, quando foram fechados os ajustes finais do texto.
Pelo novo desenho, médicos vinculados à ESF, em regime de 20 horas semanais e dedicação exclusiva ao município, passam a ter prêmio de R$ 10.854,19. Para cirurgiões-dentistas na mesma condição (20 horas e exclusividade), o valor será de R$ 10.444,19. O texto também prevê uma referência de R$ 3.000 para profissionais com vínculo funcional de 20 horas no município, e determina que, no caso de dentistas fora da ESF com dois vínculos de 20 horas cada, o cálculo do prêmio será individual por vínculo.
As carreiras de apoio na odontologia também tiveram parâmetros definidos. Técnicos de saúde bucal e atendentes de consultório dentário receberão R$ 3.295,91 com jornada de 40 horas semanais, e R$ 2.571,93 para carga de 30 horas.
Na atenção básica, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias terão o incentivo mensal reajustado de R$ 400 para R$ 500, reforçando o foco na ponta do atendimento.
A prefeitura afirma que a proposta substitui a antiga Gratificação PSF por um modelo mais claro de pagamento dentro do Prêmio Saúde, com regras alinhadas à função e à carga horária. O projeto segue agora para sanção do Executivo e passa a valer após a publicação na Gazeta Municipal.
