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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso intensificou neste ano o controle disciplinar sobre a atuação de juízes e já determinou o afastamento de cinco magistrados de suas funções para apuração de condutas administrativas e disciplinares. Em um dos procedimentos, uma juíza é investigada por movimentar, em cerca de três anos, valores que podem ultrapassar 10 milhões de reais em compras de itens de luxo realizadas em seu próprio CPF.
De acordo com informações levantadas junto ao Tribunal, foram afastados em 2025 os juízes Anderson Candiotto, Tatiana dos Santos Batista, Renato José de Almeida Costa Filho, Silvia Renata Anffe Souza Alves de Moura e Mirko Vincenzo Giannotte. Renato já retomou as atividades, mas ainda responde a Procedimento Administrativo Disciplinar por suposto descumprimento de deveres funcionais. Os demais permanecem afastados por decisão do Órgão Especial e da Corregedoria.
Apurações internas apontam que uma das juízas afastadas teria gasto entre 3 milhões e 10 milhões de reais, em cerca de três anos, na compra de bolsas de grife, joias, roupas e outros produtos de alto valor. As notas fiscais foram rastreadas junto à Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e estão sendo analisadas pela Corregedoria-Geral.
Os valores, todos vinculados ao CPF da magistrada, chamaram a atenção dos investigadores pelo volume e pela frequência das compras, considerados muito acima do padrão esperado para a remuneração de um juiz estadual. Os dados integram procedimento sigiloso que apura eventual incompatibilidade entre renda e patrimônio e possível uso irregular de recursos.
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O primeiro afastamento do ano ocorreu em 22 de maio, quando o juiz Anderson Candiotto, da Quarta Vara Cível de Sorriso, foi retirado da função em investigação que trata de suposto esquema de venda de sentenças. Poucos dias depois, em 29 de maio, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, de Vila Rica, no âmbito da oitava fase da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, que apura corrupção judicial e lavagem de dinheiro. Essa decisão, porém, não integra o rol de medidas da Corregedoria do TJMT, por ter sido determinada diretamente pelo STF.
Em 26 de junho, o Órgão Especial do Tribunal afastou Renato José de Almeida Costa Filho, então titular da Comarca de Chapada dos Guimarães, e Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade. Renato ficou fora da função por 140 dias e foi reconduzido ao cargo em 14 de novembro, mas continua respondendo a PAD que apura falhas no cumprimento de deveres funcionais. Tatiana segue afastada e é alvo de sindicância que investiga a prática de despachos genéricos e a falta de impulso adequado aos processos sob sua responsabilidade.
Mais recentemente, a Corregedoria determinou o afastamento de Silvia Renata Anffe Souza Alves de Moura, que atuava na Segunda Vara Cível de Sorriso, e de Mirko Vincenzo Giannotte, titular da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop. Ambos são investigados em procedimentos disciplinares que tramitam em sigilo, com análise de decisões proferidas, movimentação funcional e eventual impacto dessas condutas na imagem do Judiciário.
O conjunto de afastamentos e apurações ocorre em um contexto de maior pressão por transparência e controle interno no Judiciário mato-grossense, após operações da Polícia Federal que investigam venda de decisões, pagamento de propina milionária e suspeitas sobre contratos firmados sob influência de magistrados. Integrantes do Tribunal relatam, reservadamente, que a atual gestão da Corregedoria adotou postura mais rígida, com cruzamento de dados fiscais, patrimoniais e funcionais para identificar possíveis incompatibilidades.
Em nota oficial, a Corregedoria-Geral da Justiça confirmou que cinco magistrados foram afastados do exercício de suas funções em 2025, sendo que um deles já retornou às atividades. O órgão ressaltou que todos os procedimentos correm sob sigilo, nos termos da legislação, e que, por isso, não pode confirmar as motivações específicas nem detalhes sobre eventuais apurações de movimentação financeira de juízes.
A Corregedoria informou ainda que todas as medidas adotadas observam o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Segundo o órgão, o objetivo é resguardar a credibilidade do Poder Judiciário e a confiança da sociedade na capacidade de fiscalização e controle interno da própria magistratura.
