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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou 11 pessoas por envolvimento em um suposto esquema de fraudes que teria causado prejuízo superior a R$ 21 milhões ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMT). A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), sob coordenação do promotor de Justiça Adriano Roberto Alves, e decorre das investigações da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada em julho deste ano.
Entre os denunciados estão o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como principal articulador do esquema, além de seus familiares Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato. Também figuram na lista os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto, Denise Alonso e o servidor do TJMT Mauro Ferreira Filho.
O grupo deve responder por organização criminosa, estelionato e peculato.
De acordo com o Gaeco, o grupo simulava ações de cobrança de dívidas, criava depósitos judiciais falsos e juntava aos processos comprovantes adulterados para forjar a quitação das obrigações. Com isso, eram expedidos alvarás indevidos para levantamento de valores diretamente da Conta Única do Tribunal de Justiça.
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O servidor Mauro Ferreira Filho teria papel central na execução das fraudes, elaborando planilhas falsas que possibilitavam a emissão dos alvarás. Já João Gustavo Volpato e sua mãe, Luiza Rios, usavam empresas de fachada, entre elas, a RV Empresa de Cobrança Ltda-ME, para acionar judicialmente pessoas que sequer tinham ciência das ações.
O Ministério Público detalhou que Wagner Vasconcelos e Melissa França, sócios em um escritório, representavam João Gustavo nos processos fraudulentos. Themis Lessa da Silva atuou em 10 das 17 ações analisadas, representando falsamente as partes rés, enquanto Régis Poderoso de Souza foi apontado como procurador de vítimas em cinco casos.
Os advogados Rodrigo Moreira Marinho e João Miguel da Costa Neto também aparecem nas ações como representantes legais sem que as vítimas tivessem concedido procuração. Já Denise Alonso teria cedido sua conta bancária para o recebimento dos valores desviados.
A investigação começou após a análise de uma ação de cobrança em que uma dívida de R$ 17 mil acabou se multiplicando em diversos processos que somaram mais de R$ 680 mil. O aprofundamento das apurações revelou o possível desvio milionário e levou à deflagração da Operação Sepulcro Caiado.
Embora 11 pessoas tenham sido formalmente denunciadas, o Gaeco decidiu não incluir outras seis investigadas, Flávia de Oliveira Santos Volpato, Júlia Maria Assis Asckar Volpato, Guilherme Porto Corral, Keyyly Gonçalves Martinez, Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa, por falta de provas suficientes de participação no esquema.
A denúncia agora será analisada pelo Judiciário mato-grossense, que decidirá se acolhe ou não a acusação para abertura da ação penal.
