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Ministério Público Federal (MPF) decidiu dar continuidade à investigação contra um morador de Mato Grosso acusado de incitação ao crime e injúria após o envio de mensagens ofensivas e ameaçadoras contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A decisão, tomada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, foi divulgada nesta quinta-feira (16).
O caso teve início em 2023, quando o investigado compartilhou um áudio em um grupo de WhatsApp com frases que sugeriam que os líderes políticos fossem “fuzilados” ou mortos por terceiros. Ele também usou termos ofensivos, chamando as autoridades de “praga”, “besta fera”, “viado”, “pilantra” e “ladrão”.
Em sua defesa, o homem afirmou ter gravado o áudio sob efeito de álcool e disse não ter tido a intenção de incitar crimes. Também declarou ter apagado a mensagem logo depois. A procuradora da República responsável pelo caso havia pedido o arquivamento do inquérito, considerando que as declarações configurariam apenas um discurso político exaltado, sem dolo ou risco concreto.
No entanto, ao revisar o pedido, o subprocurador-geral entendeu que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão, identificando indícios claros de incitação à violência e de publicidade, já que a mensagem foi enviada em um grupo e tinha potencial de ampla disseminação.
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Com a decisão, o arquivamento foi negado e o inquérito seguirá em andamento. O MPF deve continuar colhendo provas e depoimentos para apurar se houve crime de incitação e injúria contra autoridades públicas.
