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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (5) que o Poder Judiciário enfrenta um déficit de cerca de 40 juízes, o que tem afetado o funcionamento de várias comarcas no Estado.
“Essa é a nossa realidade hoje. Criamos os juízes de garantia, são dez imediatamente, e há previsão para dezenove num primeiro momento. Também temos criações de varas que já se tornaram urgentes, como em Sapezal e Tabaporã, onde o volume de processos exige estrutura ampliada”, afirmou.
O presidente destacou que o concurso público para novos magistrados está em fase final. “Encerramos a última prova oral na semana passada. Agora, a comissão analisa a prova de títulos e devo homologar o concurso até o fim de novembro”, disse. O certame, iniciado há três anos, prevê a nomeação de 40 juízes substitutos para reforçar a atuação do Judiciário em todo o estado.
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O desembargador citou o crescimento do agronegócio e da economia mato-grossense como fatores que ampliam a demanda judicial, especialmente em regiões antes consideradas de baixa movimentação. Ele também destacou a instalação da Vara do Crime Organizado em Barra do Garças e a reativação da vara de Peixoto de Azevedo, medidas que fazem parte do plano de interiorização da Justiça.
“Instalamos a vara do crime organizado em Barra do Garças, reativamos a de Peixoto de Azevedo e precisamos reabrir a de São Félix do Araguaia, onde o agronegócio chegou com força. O Judiciário tem que acompanhar esse crescimento, melhorando a atividade jurisdicional em benefício da sociedade”, ressaltou.
Duodécimos e suplementações
Sobre o debate em torno dos duodécimos e de repasses não integralizados desde a pandemia, Zuquim considerou prematuro falar em cobranças ao Executivo antes das reuniões orçamentárias.
“Vamos discutir isso em conjunto. Não é o momento de especular. O diálogo será feito dentro das possibilidades orçamentárias e da necessidade de cada poder”, disse.
O desembargador confirmou que os poderes estaduais devem se reunir nas próximas semanas para discutir a recomposição dos repasses e ajustes na Lei Orçamentária de 2026.
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