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A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu em flagrante, na madrugada de terça-feira (14), F.M.D.T., de 24 anos, assessor de um juiz, acusado de agredir a esposa, M.D.S.B., de 27, dentro do apartamento onde o casal mora, no bairro Despraiado, em Cuiabá.
Segundo o boletim de ocorrência, os policiais foram acionados via CIOSP para atender uma denúncia de violência doméstica. No local, a vítima relatou que o marido a enforcou e a agrediu com socos e chutes durante uma discussão, provocando hematomas e dores no pescoço.
No depoimento, a vítima contou que o companheiro chegou em casa por volta das 23h30, reclamou que a residência estava desorganizada e que não havia refeição pronta. Após a discussão, segundo ela, ele a empurrou contra a parede e a segurou pelo braço. A mulher afirmou ainda que o marido ameaçou “dar sumiço” em um dos gatos de estimação para atingi-la emocionalmente.
Já o suspeito negou as agressões. À Polícia, disse que a discussão começou por causa da bagunça na casa e da falta de comida, mas que apenas se defendeu após ser chutado pela esposa. Afirmou também que pretende registrar um boletim de ocorrência contra ela e que “não a agrediu em momento algum”.
De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante, o suspeito foi detido no local sem apresentar ferimentos e sem necessidade de algemas. A prisão foi confirmada pelo delegado Richard Damasceno Ferreira Lage, do Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá.
Contudo, horas depois da prisão, durante a audiência de custódia, o juiz Júlio César Molina Duarte Monteiro concedeu liberdade provisória ao acusado, sem fiança. Na decisão, o magistrado destacou que não havia antecedentes criminais nem representação formal da vítima, o que tornava desnecessária a prisão preventiva.
“O custodiado não ostenta maus antecedentes e não houve representação criminal pela ofendida. Constato a ausência dos requisitos legais do artigo 312 do Código de Processo Penal, sendo desnecessária a segregação do agente”, escreveu o juiz.
O assessor de juiz responderá ao processo em liberdade e pode ser denunciado por lesão corporal e ameaça, crimes com penas de até cinco anos de prisão quando praticados no âmbito doméstico.
