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O deputado estadual Eduardo Botelho (União) afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser votada ainda antes do recesso parlamentar. Em entrevista nesta terça-feira (02), após a devolução de pedido de vista, Botelho disse que há “possibilidade real” de a matéria ser apreciada nas próximas sessões, dependendo de ajustes que ainda serão discutidos entre os parlamentares.
“É possível que seja votada antes do recesso, sim. Vamos conversar com os deputados, com o deputado Avalone, com a Comissão de Orçamento. Uma reunião conjunta entre a Comissão de Orçamento e a CCJ deve definir os pontos finais”, afirmou.
Um dos principais pontos em análise é o percentual de remanejamento permitido ao governo dentro do orçamento. Inicialmente reduzido pelos deputados, o tema voltou ao debate após o presidente da Assembleia indicar que poderia haver ampliação para até 10%.
O deputado confirmou que essa possibilidade está na mesa. “É possível também mudar. Vamos conversar, ouvir os deputados e chegar a esse valor”, disse.
Segundo Botelho, o encaminhamento da LOA depende agora das reuniões internas que serão realizadas nos próximos dias. Ele disse esperar consenso entre CCJ e Comissão de Orçamento para apresentar uma versão final antes do encerramento das atividades.
“O importante é chegar a um entendimento sobre o percentual de remanejamento e fazer os ajustes necessários. Se houver acordo, a votação sai ainda neste ano”, concluiu.
Botelho também comentou sobre outro tema que tramita na Casa: o veto do governador ao projeto que garante reajuste de 6,8% aos servidores do Tribunal de Justiça, aprovado pelos deputados. Ele afirmou que, em princípio, tende a votar pela derrubada do veto, mas ressaltou que a decisão será técnica.
“Eu votei a favor do projeto. Agora vamos analisar todos os argumentos do governador, vamos passar por um crivo aqui. Nós temos uma equipe técnica muito preparada e vamos avaliar. A princípio, vou votar pela derrubada”, declarou.
