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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou uma indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugerindo a criação de um programa nacional de loteamentos populares urbanizados, nos moldes do projeto “Meu Lote, Minha Vida”. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 23 de setembro de 2025, sob o número 5145/2025, e também encaminhada aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Barbalho Filho (Cidades).
O documento é resultado dos trabalhos da Câmara Setorial Temática da Moradia Popular, que debateu ao longo de meses o déficit habitacional no Estado e no país. De acordo com Wilson Santos, a iniciativa visa oferecer lotes urbanizados com infraestrutura básica, como água, energia, esgoto e pavimentação, permitindo que as famílias construam suas próprias casas de forma mais rápida e com menor custo.
“O déficit habitacional é uma ferida aberta na alma brasileira. A oferta de lotes com infraestrutura completa é uma solução viável e de baixo custo, que valoriza o esforço e a dignidade das famílias”, justificou o parlamentar.
A proposta prevê a integração do novo programa ao “Minha Casa, Minha Vida”, criando uma modalidade voltada às famílias de menor renda — a chamada Faixa 1 ou “faixa zero”. O texto também recomenda a aplicação da Lei Federal nº 11.888/2009, que assegura assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções de habitação de interesse social.
Segundo Wilson Santos, a medida pode ser implementada por meio de parcerias entre União, estados e municípios, com apoio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para a destinação de imóveis públicos. “A execução articulada entre os entes federativos e o uso de áreas da União são fundamentais para que o programa alcance escala nacional”, afirmou.
O deputado destacou ainda o papel do governo federal na retomada das políticas habitacionais. “Parabenizo o presidente Lula pela recriação e fortalecimento do Minha Casa, Minha Vida, que já entregou mais de 600 unidades habitacionais em Mato Grosso e tem outras 690 em construção. A criação do programa de loteamentos urbanizados ampliaria ainda mais esse alcance”, completou.
A indicação foi apresentada e aprovada em votação única em sessão plenária da Assembleia Legislativa.
