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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em redação final, o Projeto de Lei nº 1515/2025, que estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce, tratamento integral e prevenção da otite crônica em crianças e adolescentes de um a 18 anos. A proposta, de autoria do presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), foi votada nesta quarta-feira (5) e agora segue para sanção do governo estadual.
Batizada de Lei Luiza Rodrigues, a norma homenageia a cuiabana Luiza Rodrigues de Oliveira, diagnosticada aos 10 anos com otite crônica em estágio avançado. O caso inspirou o texto após a mobilização de sua mãe, a jornalista Oziane Rodrigues, que buscou apoio do Parlamento para evitar que outras famílias enfrentassem o mesmo drama.
“Essa lei nasce de uma história real, de uma luta comovente e de um amor que se transformou em política pública”, afirmou Max Russi durante a votação. “O sofrimento de Luiza representa o de muitas famílias. Esta é uma lei que salva vidas, que transforma dor em esperança e esperança em política pública.”
A futura lei garante que crianças e adolescentes tenham acesso pelo SUS a exames para detecção precoce da doença e ao tratamento completo, que inclui atendimento clínico, cirúrgico e reabilitação auditiva. O texto prevê ainda campanhas educativas, mutirões de diagnóstico e integração entre os setores de saúde, educação e assistência social.
Entre as ações permanentes, o projeto cria o “Outubro Caramelo – Mês de Alerta e Diagnóstico Precoce da Otite Crônica”, com atividades anuais em escolas, unidades de saúde e meios de comunicação.
Oziane Rodrigues acompanhou a votação no plenário e comemorou a aprovação da proposta. Segundo ela, o caso da filha se agravou devido ao diagnóstico tardio.
“Luiza perdeu grande parte da audição e precisa de cirurgia urgente. Casos como o dela podem evoluir para meningite bacteriana e até levar à morte”, relatou.
Para a mãe, a nova lei representa um avanço na atenção à saúde infantil: “Com a Lei Luiza Rodrigues, toda dor de ouvido será tratada com a devida importância. A otite diagnosticada cedo é curável com antibiótico. Quando se torna crônica, exige cirurgia. O poder público agora terá base para agir antes que o problema avance.”
Com a aprovação unânime, o Legislativo estadual transforma uma história pessoal em política pública, reforçando a importância da prevenção e da escuta familiar na saúde das crianças de Mato Grosso.
