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A deputada Janaína Riva (MDB) afirmou que pretende apresentar sugestões de alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) durante a segunda votação na Assembleia Legislativa. Segundo ela, o pedido de vista da primeira votação teve como objetivo aprofundar a análise do texto e antecipar discussões com deputados.
“Já existe um pré-combinado: as alterações serão feitas na segunda votação. O pedido de vista foi para entender melhor o que está no orçamento e o que podemos propor”, afirmou.
A deputada disse que quer concentrar esforços em pautas coletivas que impactam diretamente o Estado, como: combate à violência doméstica; fortalecimento da Unemat; ampliação da Defensoria Pública; investimentos na saúde pública dos maiores municípios; e gargalos estruturais em Mato Grosso.
“É difícil passar emenda individual em orçamento estadual. Ele precisa atender demandas coletivas. A Assembleia pode fazer um papel mais efetivo se atuar por meio de emendas de liderança em temas estratégicos”, destacou.
Emendas sobre violência contra a mulher
Janaína lembrou que sempre destinou emendas à saúde da mulher, mas enfrenta resistência do governo para avançar em ações mais estruturais de enfrentamento à violência doméstica.
“Se eu não colocar minhas emendas para pagamento rápido, nenhuma se concretiza. A SETASC nunca me deu portas abertas, mesmo eu sendo a única mulher da Assembleia. É absurdo achar que essa pauta tem ‘dona’ e que só o governo decide”, afirmou.
