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Municípios mato-grossenses tiveram os repasses financeiros do Programa Fila Zero reduzidos em razão de descontos aplicados pela antecipação de emendas parlamentares. A informação consta na Portaria nº 0746/2025/GBSES, assinada em 20 de outubro pelo secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, e publicada no Diário Oficial de hoje (21).
De acordo com o documento, cidades como Cuiabá, Alta Floresta e Barra do Garças registraram diferenças expressivas entre os valores de produção hospitalar aprovados e os repasses efetivamente realizados. Em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Saúde teve reconhecida uma produção de R$ 52.253,88, mas recebeu apenas R$ 5.633,63. Em Alta Floresta, o valor aprovado foi de R$ 272.298,43, com repasse de R$ 151.313,23. Já em Barra do Garças, o montante autorizado de R$ 669.442,53 resultou em transferência de R$ 37.767,74.
A Secretaria de Estado de Saúde explica, na própria portaria, que os descontos decorrem de valores antecipados via emendas parlamentares, cujos saldos não foram suficientes para cobrir integralmente a produção hospitalar e ambulatorial apresentada pelos municípios.
O mesmo cenário foi registrado em outras localidades, como Campinápolis e Várzea Grande, que também constam na lista de beneficiados. No total, o Estado ordenou repasses de R$ 5.006.156,46 ao conjunto de municípios e consórcios regionais de saúde, referentes à produção ambulatorial e hospitalar das competências de dezembro de 2024, julho, agosto e setembro de 2025.
A Portaria nº 0746/2025 cita que as despesas são cobertas com recursos estaduais do Fundo Estadual de Saúde, vinculados ao programa Mato Grosso Mais Saúde, ação “Gestão dos Serviços de Saúde Ambulatorial e Hospitalar”.
O Fila Zero foi instituído em 2024 por meio do Decreto nº 1.083, com a meta de zerar a fila de cirurgias, consultas e exames eletivos no Estado. O programa prevê repasses mensais a municípios e consórcios regionais mediante comprovação de produção hospitalar e ambulatorial. Contudo, as deduções por emendas antecipadas têm reduzido o volume de recursos efetivamente transferidos, comprometendo parte da execução local das ações.
