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O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que a atualização da planta genérica de valores será realizada ainda neste ano e justificou que os imóveis da capital estão há anos com valores venais defasados. A declaração foi dada em entrevista em que também comentou o desconforto relatado envolvendo a vereadora Dra. Mara, do Podemos, durante reunião sobre o IPTU.
O prefeito explicou que a revisão é necessária porque imóveis de alto padrão, como os do condomínio Supremo Itália, continuam registrados por valores que não refletem o mercado atual. Ele citou que terrenos declarados por cerca de 680 mil reais hoje não são encontrados por menos de um milhão, e casas avaliadas oficialmente em pouco mais de dois milhões valem, segundo ele, até seis milhões. Para Brunini, manter o imposto baseado em valores antigos gera distorções e permite que parte dos contribuintes pague menos do que deveria.
Ele destacou que o percentual do IPTU permanece o mesmo. O imposto segue com alíquota de 0,4 por cento para imóveis construídos e 2 por cento para terrenos vazios. O que muda, segundo o prefeito, é apenas o valor venal atualizado. Brunini afirmou que a nova legislação federal obriga cartórios a informar ao município as vendas registradas em até 60 dias, o que permitirá atualizar automaticamente as médias de mercado e corrigir a planta de forma contínua.
O prefeito disse que a divergência com a vereadora Mara ocorreu porque ela demonstrou preocupação com o impacto direto no bolso dos moradores, já que imóveis com valores atualizados pagarão mais. Ele reconheceu que o aumento é inevitável quando o valor de mercado cresce, mas defendeu que contribuintes poderão contestar a avaliação se discordarem. Também afirmou que haverá descontos para pagamento à vista e ampliação do parcelamento de oito para doze vezes.
Brunini afirmou que parte da população relaciona o IPTU apenas à situação da própria rua, mas reforçou que o imposto financia serviços gerais da cidade, como subsídios do transporte, creches, unidades de saúde, iluminação e manutenção de parques. Ele disse que a dívida deixada ao município, estimada por ele em dois bilhões de reais, exige responsabilidade fiscal e regularidade no pagamento dos tributos.
Ao comentar a possível reprovação das contas de 2024 do ex-prefeito Emanuel Pinheiro no Tribunal de Contas, Brunini declarou que não tem expectativa sobre eventual inelegibilidade do antecessor, já que decisões podem ser judicializadas. Ele afirmou, porém, que os dados enviados ao TCE mostram problemas relevantes, como o não cumprimento do mínimo constitucional na educação e dívidas sem empenho. O prefeito ressaltou que cabe ao tribunal fazer a análise técnica e à Câmara dos Vereadores decidir pela aprovação ou não das contas, conforme a Constituição determina.
