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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi (PSB), afirmou que a definição sobre o requerimento apresentado por três parlamentares para retirar assinaturas da CPI da Saúde deve ser tomada na próxima semana, após parecer da Procuradoria da Casa. Em entrevista nesta quinta (19), ele avaliou que qualquer decisão tende a gerar judicialização, “tanto de um lado como do outro”, diante do grau de controvérsia do caso. Leia mais: Júlio Campos diz que CPI da Saúde deve investigar sem blindagem
Russi disse que ainda não fez uma análise conclusiva sobre o pedido porque pretende se reunir com os procuradores após a sessão e aguarda o posicionamento técnico antes de encaminhar a decisão. Segundo ele, o objetivo é reduzir riscos jurídicos futuros, razão pela qual a Procuradoria recebeu “tranquilidade” para estudar o assunto sem pressão por aceleração.
Além do impasse sobre as assinaturas, o presidente também cobrou o envio das indicações dos membros para a própria CPI. Russi afirmou que o prazo para as indicações já venceu, mas ponderou que a montagem dos blocos e comissões ocorreu na semana passada e houve feriado, o que atrasou os encaminhamentos. A expectativa, conforme declarou, é que os cinco blocos formalizem os nomes no início da próxima semana, com a composição “bem encaminhada” até, no máximo, a próxima quarta-feira, salvo necessidade de prazo adicional pela Procuradoria, hipótese que ele disse não acreditar.
Na entrevista, Max Russi destacou que considera provável a judicialização independentemente do desfecho interno. Ele afirmou que não gostaria que o tema fosse parar no Judiciário, por avaliar que litígios aumentam custos e desgastam instituições, mas reconheceu que é comum que partes insatisfeitas busquem a Justiça quando entendem que uma decisão não as atendeu.
O presidente também comentou a discussão em torno do documento apresentado. Segundo Russi, o requerimento protocolado não traz data das assinaturas, e, do ponto de vista formal, a referência existente é a data do protocolo. Ele afirmou que, juridicamente, a ausência de data abre margem para questionamentos e pode virar ponto central de disputa, porque não há como comprovar, apenas pelo papel, quando as assinaturas foram lançadas.
Apesar disso, Russi disse que não pretende desqualificar a palavra dos deputados. Afirmou que acredita na boa-fé dos parlamentares que alegam ter assinado anteriormente e citou que o deputado Wilson Santos, segundo ele, também admite que as assinaturas seriam antigas. Ainda assim, reforçou que encaminhou o material à Procuradoria justamente porque não há elemento documental que permita aferir a data, o que tende a alimentar a controvérsia.
