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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bertolini (MDB), afirmou que a reforma tributária em discussão no país representa o maior desafio para a continuidade do crescimento econômico de Mato Grosso. Em entrevista nesta segunda (03.11), ele alertou que as mudanças previstas na cobrança de tributos devem reduzir a arrecadação e a capacidade de investimento dos estados e municípios, principalmente os menores.
Segundo Bertolini, a proposta aprovada no Congresso Nacional altera a lógica de arrecadação, que deixará de ocorrer na origem da produção para se concentrar no destino do consumo. “Infelizmente, a reforma foi pensada no consumo e não mais na origem. Os Estados mais populosos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, serão os grandes beneficiados”, afirmou.
O presidente da AMM destacou que Mato Grosso investiu fortemente na verticalização da agroindústria, com incentivos a setores como o de etanol, e que a mudança tributária ameaça esses avanços. “Você imagina todo o esforço que o Estado e os municípios fizeram para que a verticalização da agroindústria acontecesse, e de repente esse tributo não ficar mais aqui, mas nos estados consumidores”, observou.
Bertolini também criticou a ausência de representação municipal no Conselho Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS. “Antes, o gestor tinha autonomia sobre o destino do recurso, tanto do ISS quanto do ICMS. Agora, tudo será gerido por um comitê, e os municípios ainda nem têm assento garantido”, disse.
Outro ponto de preocupação é o fim dos incentivos fiscais a partir de 2033. Para o dirigente, essa mudança comprometerá a capacidade de Mato Grosso de atrair empresas e fomentar o desenvolvimento regional. “Com uma logística que ainda está em construção, tirar do Estado o poder de estimular e atrair empresas é inviabilizar o crescimento dos municípios”, advertiu.
Apesar das críticas, Bertolini elogiou a atuação da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, comandada por Rogério Gallo, e a parceria com o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça para discutir os efeitos da reforma. “A informação e a qualificação são as melhores alternativas neste momento”, concluiu.
