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Diante do volume recorde de quase 3 milhões de benefícios aguardando análise, o Instituto Nacional do Seguro Social decidiu centralizar e endurecer regras internas para acelerar a concessão de direitos previdenciários. A partir da Portaria nº 1.919/2026, publicada nesta terça-feira (13.01), servidores do Instituto Nacional do Seguro Social passam a seguir normas excepcionais e temporárias, com criação de filas nacionais, limitação de tarefas diárias e prioridade para processos mais antigos.
A medida reorganiza o Programa de Gerenciamento de Benefícios e altera a forma de análise de pedidos como aposentadoria, salário-maternidade, benefícios por incapacidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entre as principais mudanças está a centralização das chamadas filas extraordinárias em âmbito nacional, substituindo o modelo descentralizado que funcionava nas superintendências regionais.
Com a nova regra, o INSS institui filas específicas para salário-maternidade urbano, aposentadoria por idade urbana, benefícios por incapacidade — antes e depois da perícia médica — e reavaliações do BPC. Processos que já estavam distribuídos aos servidores antes da publicação da portaria continuam sendo considerados para fins de pagamento extraordinário.
A portaria também estabelece limites diários de tarefas que cada servidor pode assumir nessas filas, com o objetivo de organizar a produção e evitar o acúmulo de processos pendentes. Servidores que atingirem o teto diário ou mantiverem grande número de demandas em aberto ficam impedidos de receber novas tarefas. Parte da produção de servidores que participaram de movimentos grevistas poderá ser direcionada à compensação de débitos relacionados a esse período.
Durante a vigência das regras, o INSS deverá priorizar a reavaliação de benefícios assistenciais, especialmente o BPC, além de avaliações sociais e processos parados há mais de 45 dias na fase inicial de reconhecimento de direito. Analistas e assistentes sociais passam a atuar exclusivamente nessas avaliações, inclusive de forma remota, como estratégia para reduzir o tempo de espera dos segurados.
A norma também redefine critérios do pagamento extraordinário aos servidores participantes do programa e veda o adicional quando a mesma atividade for realizada em mutirões ou ações em dias não úteis com recebimento de diária, para evitar pagamento duplicado.
As mudanças ocorrem em um cenário de fila histórica no INSS. Dados do Boletim Estatístico da Previdência Social de novembro de 2025 apontam 2,96 milhões de requerimentos pendentes. Desse total, cerca de 2,6 milhões aguardam análise administrativa ou perícia médica inicial, enquanto outros 363.426 processos dependem do cumprimento de exigências documentais pelos segurados.
