Geral

Cooperativa pede licença para garimpar ouro em 37 hectares de MT sem EIA/Rima

O pedido abrange 37,38 hectares em três propriedades rurais e não terá estudo de impacto ambiental.

Sinfra derruba vencedor de licitação da MT-251 e chama próximo colocado

A secretaria anulou a homologação do contrato de serviços ambientais da MT-020/251 e marcou a retomada da sessão para o dia 23.

Justiça decreta falência de construtora em Cuiabá, bloqueia bens e convoca credores

Quem tem crédito a receber da Base Dupla tem 15 dias corridos para se habilitar.

Estado vende 2,1 mil hectares de terra estadual por R$ 653 o hectare

O contrato de regularização fundiária soma R$ 1,38 milhão, com entrada de 20% e o restante em cinco parcelas anuais.

Agrienge vence licitação de R$ 69,2 milhões para asfaltar trecho da MT-325

A obra tem 33,2 quilômetros em Alta Floresta e faz parte da pavimentação da rodovia até o Rio Apiacás, na divisa com Tabaporã.

Seduc fixa até 35 alunos por sala e novas regras para formar turmas em MT

O texto também proíbe manobras de matrícula para fechar o número exigido no sistema.

Produtores e transportadoras terão de registrar todo frete no CIOT a partir de hoje

Resolução da ANTT fixou 18 de setembro como data de início da exigência prevista na nova lei do frete. Quem contrata transporte remunerado de carga terá de registrar a operação.

Integração terá R$ 9,8 milhões para financiar novos ônibus em Cuiabá

Proposta da Integração Transporte entra no Novo PAC com recursos do FGTS e terá o Banco Traton como agente financeiro. O dinheiro será usado na aquisição de veículos para o transporte coletivo urbano.

Justiça convoca credores para votar plano da Enpa, que acumula dívida de R$ 96 milhões

A relação atualizada reúne 1.366 créditos, dos quais 755 são trabalhistas.

CFM passa a exigir anestesiologista em toda sedação feita em clínicas e consultórios

Norma substitui resolução de 2003, exige hospital de retaguarda e sala de recuperação e cria registro obrigatório nos CRMs para serviços de anestesia que atendem também consultórios odontológicos.

Governo barra mudança na LRF que beneficiaria 130 municípios de Mato Grosso

Trecho vetado mudaria a Lei de Responsabilidade Fiscal e permitiria que prefeituras com dívidas ou contas pendentes com a União continuassem recebendo convênios e repasses voluntários.

ANTT autoriza Nova Rota a fazer projeto para duplicar 1,2 km da BR-163

Decisão permite apenas elaborar e apresentar projeto e orçamento; obra e inclusão no contrato de concessão ainda dependem de nova análise da agência

CMN libera mais R$ 2 bilhões para empréstimos de estados e municípios

Teto de empréstimos ao setor público em 2026 sobe para R$ 28,6 bilhões com remanejamento de espaço fiscal que ficaria sem uso

Após três mortes, Novartis tem estudos de terapia celular suspensos no Brasil

Pesquisas testavam o rapcabtageno autoleucel contra lúpus, esclerose sistêmica e vasculites; farmacêutica pausou testes no mundo após três mortes

Bancos terão de bloquear em até 24 horas contas ligadas a bets ilegais

Portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas detalha como funcionará o cerco financeiro às casas de apostas sem licença; dinheiro bloqueado pode ser perdido em favor da União.

Bradesco tem metade da dívida e poder de decidir recuperação de transportadora de Cuiabá

Bradesco concentra metade do passivo da transportadora de Cuiabá; credores têm 30 dias para contestar a proposta de pagamento.

Planos de saúde terão de cobrir mamografia digital sem limite de idade

Regra que limitava o exame obrigatório a mulheres de 40 a 69 anos deixa de valer em 1º de outubro.

MT perde R$ 109,7 milhões em dotações de obras federais em uma só portaria

Dinheiro sai da obra que contorna a Terra Indígena Marãiwatsédé e vai para rodovias de outros estados.

Casal do agro acumula quase R$ 34 milhões em dívidas e entra em recuperação judicial

Casal que planta soja, milho e gergelim há mais de quatro décadas teve o processamento deferido, com bens de produção protegidos por 180 dias.

Quando o 13º será pago? Confira as datas para trabalhadores e servidores

Servidores estaduais de MT já receberam metade em julho, e Cuiabá avalia antecipar o adiantamento