Geral

Governo de MT limita licença remunerada para mandato sindical

Projeto do Executivo redefine regras para afastamento de servidores eleitos para cargos sindicais ou associativos.

Várzea Grande cria programa para premiar quem exigir nota fiscal

Nova lei aposta em sorteios para estimular arrecadação do ISS e ampliar educação fiscal

Lei obriga Prefeitura a abrir dados de radares e revisar multas em VG

Nova legislação determina divulgação detalhada dos equipamentos que mais multam, revisão técnica anual dos radares e transparência no uso do dinheiro arrecadado.

Liminar do STJ suspende demissões na Empaer em MT

Liminar afasta ordem de desligamento de dez empregados e sobresta processos até definição sobre qual ramo do Judiciário deve julgar o caso.

Com greve barrada, servidores vão à ALMT exigir aumento da RGA

Vice-presidente do Sinjusmat e presidente da Fessp-MT criticam proposta de RGA de 4,26% e defendem negociação com cronograma para quitar passivo acumulado na pandemia.

TJ suspende greve de servidores do Judiciário e impõe multa de R$ 200 mil

Decisão aponta ilegalidades na paralisação anunciada pelo sindicato e autoriza desconto salarial e multa de R$ 200 mil.

Estabilidade concedida sem concurso é anulada, mas servidor segue até se aposentar

Sentença reconhece que servidor não cumpriu requisitos do ADCT e não fez concurso, mas aplica “estabilização dos efeitos” por segurança jurídica

Dentista é condenada por procedimento estético malsucedido em MT

Mulher será indenizada após sofrer lesões permanentes em rinomodelação e passar por cirurgia reparadora.

Mulher é condenada por receber duas vezes por mesmo imóvel em MT

Juiz reconheceu enriquecimento sem causa e fixou indenização por danos morais após autora receber duas vezes pelo mesmo imóvel.

Agricultor aciona CNJ contra desembargador do TJMT por suspeita de parcialidade e corrupção

Denúncia aponta indícios de venda de decisões, quebra de imparcialidade e manobras processuais em julgamento

Associação pede devolução de ICMS sobre energia solar e cobra R$ 2 milhões por dano moral coletivo

Entidade sustenta que Mato Grosso manteve arrecadação mesmo após decisões judiciais com efeitos gerais

Justiça manda município regularizar cemitério e fixa indenização ambiental

Município foi condenado a concluir licenciamento ambiental e pagar R$ 30 mil por dano moral coletivo.

Capotamento deixa quatro feridos na MT-320, em Colíder

Carro saiu da pista e mobilizou atendimento do Corpo de Bombeiros

Tangará da Serra restringe emissão de atestados na UPA para evitar abusos

Medida busca coibir pedidos indevidos e reduzir conflitos entre pacientes e profissionais

Concursos sem vagas efetivas passam a ser proibidos em Sinop

Lei municipal obriga editais a prever número mínimo de vagas e indicação de cargos existentes.

Lei proíbe discriminação entre profissionais da saúde

Lei veda diferenciações entre profissionais da saúde e orienta igualdade no acesso a refeitórios, áreas de descanso e estacionamento.

Estado aceita estudo de R$ 14,4 milhões para bueiros na Transpantaneira

Termo publicado no Diário Oficial confirma valor de R$ 14,4 milhões para serviços na Transpantaneira, em Poconé.

STF amplia prazo de inquérito sobre suspeitas no Banco Master

Polícia Federal ganha mais tempo para aprofundar apuração de possíveis fraudes

Prefeitura homologa seleção com quase 3 mil vagas na rede municipal

Contratações temporárias buscam atender demanda do próximo ano letivo em Várzea Grande

Com avisos em português, EUA reforçam política anti-imigração

Governo americano divulga alerta em português e amplia restrições a vistos de imigração