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Os servidores federais vão trabalhar normalmente nesta quarta-feira (28), data oficial do Dia do Servidor Público, e só folgam na sexta-feira (30). A mudança está em portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, assinada pela ministra Carolina Gabas Stuchi e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). Ela vale para a administração federal direta, para as autarquias e para as fundações em todo o país, e junta a folga ao fim de semana e ao feriado de Finados, na segunda-feira (2).
Quem trabalha nesses órgãos fica quatro dias seguidos sem expediente administrativo, de sexta a segunda, e volta na terça-feira, 3 de novembro.
A portaria muda um único item do calendário de feriados e pontos facultativos de 2026, que o ministério publicou em 29 de dezembro do ano passado. O texto original previa a folga no próprio dia 28, data fixada pela Lei 8.112, de 1990, o estatuto do servidor federal. A nova redação mantém o 28 de outubro como Dia do Servidor, mas determina que a data seja “comemorada no dia 30 de outubro”.
Em Mato Grosso, a regra vale para unidades da Receita Federal e da Polícia Federal, que são órgãos da administração direta. Também vale para autarquias federais, como o INSS, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Empresas públicas e bancos federais têm calendário próprio e ficam fora da portaria. Quem depende de atendimento presencial nesses órgãos deve consultar os canais oficiais antes de sair de casa na sexta.
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O funcionalismo estadual já tinha a mesma folga. Na sexta-feira (23), o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) anunciou que o ponto facultativo do Executivo estadual passaria de quarta para sexta, atendendo a pedido dos servidores. O decreto que fixou o calendário estadual de 2026 marcava a folga para o dia 28. Segundo o governo, os serviços essenciais funcionam normalmente no período, principalmente urgência e emergência, e cada órgão mantém as próprias escalas de plantão.
Ponto facultativo não é feriado. Cada órgão decide como organiza o expediente e precisa garantir os serviços que não podem parar, como saúde e segurança.
Outros governos estaduais, prefeituras e tribunais fizeram a mesma troca nas últimas semanas, já que neste ano o 28 de outubro caiu numa quarta-feira e o Finados, numa segunda. Com a portaria desta terça, o Executivo federal passa a seguir o mesmo calendário.
