Sem Rótulo

Juíza Marilza Vitório deixa magistratura com aposentadoria integral e paridade

Ato assinado pelo presidente do tribunal concede aposentadoria voluntária com paridade, válida a partir desta sexta-feira

Greve da Caixa trava saque de bolão de R$ 4,4 milhões em Cuiabá

Apostadores de lotérica do bairro do Porto acertaram a Lotofácil da Independência, mas só podem retirar o prêmio em agência, e todas estão sem atendimento há uma semana; jogo simples em Ribeirão Cascalheira também levou R$ 4,4 milhões.

TJ nega liberdade a condenado por tentativa de feminicídio em Rondonópolis

Ele pegou 17 anos e 9 meses no júri e queria esperar o recurso em casa. Para os desembargadores, a condenação do júri já basta para a prisão.

Só o STF pode rever devolução do vale-ceia, decide juiz em Cuiabá

Segundo a sentença, apenas o STF pode rever decisões do Conselho. O STJ já havia negado recurso sobre o tema, e o CNJ aguarda a comprovação de todos os descontos para encerrar o caso.

Juiz barra recurso e ex-vereador Paulo Henrique segue proibido de frequentar a Sorp

Réu por suspeita de ligação com o Comando Vermelho, o ex-parlamentar também continua impedido de falar com corréus e testemunhas.

Seaf tira R$ 516 mil de incentivo a agroindústrias para recolher PIS/Pasep

Decreto da edição extra do Diário Oficial transfere recursos do programa de agroindustrialização da agricultura familiar para o pagamento de tributo federal.

Alimentação de presos em Peixoto vai custar R$ 10,5 milhões

Empresa RMP Romero vai preparar, transportar e distribuir refeições no presídio; contratação foi mantida pelo TCE após empresa desclassificada tentar suspender o pregão

Campo Verde contrata banca para novo concurso público

A empresa vai receber R$ 62.390 e ficar com 70% da arrecadação das inscrições, estimada em quase R$ 1 milhão.

Fechada há 20 anos, Gruta da Lagoa Azul terá acesso asfaltado por R$ 15 milhões

Lucena Infraestrutura venceu concorrência com desconto de 8,28%; estrada é uma das três frentes de obras para reabrir o parque estadual à visitação.

Teve imposto descontado por engano? Receita esclarece quem pode pedir devolução

Direito cabe a quem recebeu o pagamento; empresa que fez a retenção só pode pedir se provar que devolveu o valor

Execução é de R$ 25,4 milhões, mas bem encontrado é reboque de 1993

Juiz negou o pedido do Ministério Público para avaliar o veículo ao concluir que localizar, avaliar e leiloar o bem custaria mais do que ele vale.

Quer registro de sanitarista? MEC divulga quais residências serão aceitas

Portaria reconhece 15 tipos de residência multiprofissional para quem entrou antes do decreto de abril; para novos residentes, só uma denominação continua valendo

Cidade de 15 mil habitantes abre licitação de R$ 4,7 milhões para eventos

Pregão eletrônico abre disputa em 5 de outubro e cria registro de preços para contratações futuras.

VG dá 5 dias para empresa entregar computadores contratados sem licitação

Equipamentos devem rodar softwares como AutoCAD, Revit e QGIS no setor de engenharia da Secretaria de Viação e Obras.

Intermat corrige área e Estado incorpora 25,39 hectares a mais em Campo Novo do Parecis

Imóvel passa a ser chamado de Fazenda Paraná Gleba B, e o instituto vai pedir nova matrícula em nome do Estado.

Sem IPI, espingardas compradas pela Sejus ficam 39% mais baratas

Preço de cada arma caiu de R$ 6.157 para R$ 3.732 depois da revisão do IPI no contrato com a CBC.

TJMT muda regra e servidores passam a lançar arquivamento de processos

Novo provimento tira do juiz o lançamento dos arquivamentos e das reativações de processos e entrega a tarefa às secretarias das varas

Desembargadora viaja com diária do TJ  para posse em instituição privada

Autorização publicada no diário oficial cobre viagem de dois dias à cerimônia de um dos maiores grupos de ensino superior de Goiás

Ninguém assume o voto que manteve o veto ao reajuste do Judiciário

Um a um, deputados assumiram publicamente na tribuna o voto que deram em dezembro sob sigilo, e a conta não fecha.

Nova Brasilândia abre credenciamento de agricultores familiares para a merenda

Cooperativas, associações e produtores rurais familiares podem se inscrever de 10 de setembro a 9 de outubro para fornecer alimentos às escolas municipais