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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) credenciou o MAPA, Instituto Mato-grossense de Apoio aos Autistas, para prestar serviço hospitalar de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos de média e alta complexidade a pacientes do SUS em Mato Grosso. O resultado do chamamento público, assinado pelo secretário Juliano Silva Melo, foi publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado. O serviço inclui exames e consultas de avaliação antes e depois das cirurgias.
No mesmo chamamento, duas instituições foram inabilitadas. O Instituto Lions da Visão não cumpriu requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica, além de declarações complementares exigidas no edital. A Missão Cristã Brasileira foi barrada por não atender a um requisito de qualificação técnica. As duas inabilitações foram homologadas depois de encerrado o prazo de recurso, e a SES registrou que o procedimento continua aberto a outros interessados.
O pagamento ao instituto credenciado será feito conforme o número de procedimentos realizados, pelos valores da tabela SUS em vigor, respeitado o limite do credenciamento previsto no edital. O resultado publicado não informa esse limite, quais cirurgias e exames o instituto vai oferecer nem em que cidade os atendimentos serão feitos.
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