Jurídico

Lindote e Anglizey terão 6 dias em Miami para fórum de 3; TJMT libera R$ 53,9 mil em diárias

José Luiz Leite Lindote e Anglizey Solivan de Oliveira têm 5,5 diárias cada, a US$ 959,40 por dia, para evento de três dias sobre insolvência

TJMT libera R$ 125 mil em diárias para três magistrados participarem de congresso na Disney

Dois desembargadores e um juiz recebem 8,5 diárias cada, a US$ 959,40 por dia, para um evento que dura quatro dias

Enquanto STF discute quem manda no caso Master, Vorcaro pede para sair da "Papudinha"

Com Mendonça impedido de atuar e sem definição de relator, os advogados recorreram à Presidência do STF.

Solto após agredir mulher e filho, homem volta a ser preso e TJ mantém decisão

A Justiça libertou o suspeito na audiência de custódia. Três semanas depois, com fotos das lesões no processo, a prisão foi decretada.

Custo por km quase triplica em concessões e Justiça manda Sinfra apresentar cálculos

Ação popular sobre a concessão de 2.104 km de rodovias entra na fase de provas, mas com alcance menor do que o pedido inicial.

TJ libera revisão da insalubridade em Cuiabá, mas proíbe corte durante análise

Servidores da Saúde têm 60 dias para contestar corte no adicional de insalubridade

Aulas travadas: reclamação de instrutores autônomos não chega a ser julgada em Cuiabá

Segundo a associação, o módulo de instrutor autônomo não registra as aulas, e os alunos ficam sem conseguir agendar exames mesmo com a taxa paga.

STJ nega a produtores acesso a investigação sobre venda de sentenças em MT

Eles queriam usar as provas da Operação Sisamnes para anular uma decisão do desembargador aposentado Sebastião de Moraes Filho.

SESC é condenado a pagar R$ 150 mil por barrar drag queen em lançamento de livro

A Justiça reconheceu que a caracterização da artista Nelly Winter foi usada como obstáculo para a realização do evento no SESC Arsenal, em Cuiabá.

Justiça avança em ação que pode obrigar MT a fixar calendário para convocar aprovados da PM

A juíza deu 15 dias para o Estado e a associação dizerem se querem produzir provas. Um candidato tentou entrar no processo por conta própria e foi barrado.

Missionária e mãe viram rés por lavagem do CV; quatro mulheres são indiciadas por falso testemunho

O pai dela, apontado como pastor, não foi denunciado porque morreu em 5 de setembro. O MP terá de juntar a certidão de óbito.

Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família sem analisar o mérito

Aumento de 15% eleva o benefício mínimo para R$ 691 e começa a ser pago entre o primeiro e o segundo turno

Abilio é condenado a indenizar Maysa Leão e a apagar posts sobre o Instituto Lírios

A indenização é de R$ 10 mil. Para a Justiça, os fatos citados pelo prefeito eram verdadeiros, mas a conclusão de que a vereadora captou os recursos não tinha prova.

Preso desde março, cunhado de Vorcaro cobra STF: “Quem decide minha liberdade?”

Advogados pedem que Fachin defina quem deve julgar a soltura ou leve a questão ao plenário

Novo pede para anular voto de Moraes e tirá-lo de julgamento sobre caso Vorcaro

Partido alega que o ministro se defendeu na sessão de terça e, logo depois, votou sobre o rito da apuração que o atinge

Fachin tira de pauta julgamento sobre conduta de Mendonça no caso Master

Sessão estava marcada para 23 de setembro e só será remarcada depois que o plenário decidir a questão de ordem suspensa por Flávio Dino

Preso por matar ex deixa de pagar Onix e Justiça manda carro ficar com vendedor

O comprador alegou que não pôde pagar o financiamento porque estava preso. Para o juiz, o problema é dele, não do vendedor.

Lindote é candidato único à Presidência do TJMT; eleição será em 8 de outubro

Sessão solene do Tribunal Pleno vai eleger presidente, vice e corregedor-geral, além de ouvidorias, representantes no TRE-MT e vagas do Órgão Especial

Briga de Várzea Grande por precatórios volta ao TJMT na próxima quinta

Agravo do município aparece na pauta da sessão administrativa do dia 24, com relatoria do presidente do tribunal

Tabelião de Cangas perde cartório após faltas seguidas, decide Justiça

Processo disciplinar apurou ausências repetidas da serventia sem aviso à juíza corregedora permanente; unidade segue sob intervenção judicial