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O juiz Marcos Faleiros da Silva, titular da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, foi afastado das funções jurisdicionais para ocupar dois postos na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. A partir desta quinta-feira (29), ele é juiz auxiliar da Corregedoria até o fim do biênio 2025-2026 e passa a integrar a comissão que prepara a transmissão do órgão para a gestão 2027-2028. Ele assume a vaga do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, que deixa as duas funções e volta à unidade de origem. As mudanças constam de portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, entre 27 e 29 de outubro.
A comissão de transmissão foi criada para organizar a passagem do comando da Corregedoria. Em 8 de outubro, o Tribunal Pleno elegeu a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos corregedora-geral da Justiça para o biênio 2027-2028, segundo o TJMT. Hoje o cargo é ocupado pelo desembargador José Luiz Leite Lindote, eleito presidente do tribunal para o mesmo período.
A Portaria nº 1533/2026 alterou a composição do grupo. O juiz Gerardo Humberto Alves Silva Júnior foi designado coordenador da comissão. Marcos Faleiros e a juíza Helícia Vitti Lourenço ficam desvinculados temporariamente das funções jurisdicionais, com dedicação exclusiva aos trabalhos, até a posse da nova administração. Helícia já estava afastada desde a portaria original de criação da comissão.
Na mesma portaria, a Presidência encerrou o afastamento de Antônio Veloso Peleja Júnior, que retoma as atividades na unidade de origem. Dois dias depois, a Portaria nº 1542/2026 revogou a designação dele como juiz auxiliar da Corregedoria, e a Portaria nº 1544/2026 nomeou Marcos Faleiros para o posto.
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Com a saída do titular, a 4ª Vara Criminal de Cuiabá receberá juízes substitutos ou cooperadores, designados pela Coordenadoria de Magistrados do tribunal, que também vai rever as designações feitas para a unidade de Peleja. No mesmo processo administrativo, a Presidência revogou a designação do juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho para atuar na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
A criação da comissão segue a Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que obriga os tribunais a organizarem a transição entre gestões, e os artigos 49-A e 49-B do Regimento Interno do TJMT.
