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Empréstimo de R$ 1,5 bi vai para obras e libera Fethab para casas, diz Sefaz
O empréstimo de R$ 1,5 bilhão pedido pelo Governo de Mato Grosso servirá para bancar obras de infraestrutura e hospitais. Com isso, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) fica livre para financiar casas populares. A explicação foi dada nesta quinta-feira (29) pelo secretário adjunto do Orçamento Estadual da Sefaz, Ricardo Capistrano, em audiência pública da comissão de fiscalização orçamentária da Assembleia Legislativa. Segundo ele, o pedido nasceu principalmente da não prorrogação do Fethab 2, o adicional do fundo, e da intenção de ampliar o programa habitacional.
Capistrano detalhou o destino do dinheiro. Do total, R$ 1,2 bilhão vai para o programa de infraestrutura. Outros R$ 300 milhões irão para dois novos hospitais, um em Barra do Garças e outro em Pontes e Lacerda, obras que ele disse terem sido definidas como prioridade pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos). Para usar o Fethab com mais força na habitação sem prejudicar as obras de estradas, que hoje dependem do fundo, “nós precisamos solicitar essa operação”, afirmou.
Com a troca, o governo pretende aplicar em 2027 mais de R$ 450 milhões no programa habitacional, entre a construção de casas da faixa zero e os subsídios pagos por meio da MT Par. O secretário chegou a falar em mais de R$ 500 milhões. Ele afirmou que a habitação é “uma prioridade do governante que foi recentemente reeleito”. Pivetta venceu a eleição no primeiro turno, em 4 de outubro.
O governo apresentou o projeto à Assembleia em junho como medida para viabilizar a construção de mais 60 mil casas populares. A operação, com a Caixa Econômica Federal e garantia da União, faz parte de uma linha de financiamento para infraestrutura e saneamento que não permite aplicar o dinheiro diretamente em moradias. Os deputados aprovaram o projeto nesta semana.
Capistrano argumentou que o Estado tem espaço fiscal para o empréstimo sem comprometer suas contas. Os números da mesma audiência mostram que o Fethab arrecadou R$ 2,9 bilhões até agosto, alta de 7,9%. Mas a contribuição sobre grãos perdeu força no segundo quadrimestre. A da soja passou de cerca de R$ 871 milhões para R$ 866 milhões, a do algodão caiu de R$ 171 milhões para R$ 96 milhões e a do milho, de R$ 94 milhões para R$ 82,6 milhões. Só a do gado cresceu, de R$ 126 milhões para R$ 149 milhões.
O adicional do Fethab tem vigência até dezembro de 2026, e o governo já havia anunciado que não vai renová-lo, depois de pressão de entidades do agronegócio. O presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), pediu à Sefaz que informe quais investimentos têm recursos garantidos para sua conclusão.
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