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Governo de MT suspende consignados após auditoria apontar 95% de irregularidades

Medida atinge instituições financeiras após identificação de irregularidades em contratos com servidores estaduais

TCEMT barra consórcio após identificar ligação de advogado com concessionária

Consórcio Engevvia pediu tutela de urgência após ser inabilitado por possível conflito de interesse com concessionária que seria fiscalizada

Moraes corrige cálculo e barra progressão antecipada de morador de MT

Ministro determinou retificação de atestado de pena em execução penal no STF

STF veta ampliação do regime próprio e "freia" aposentadorias em Mato Grosso

Corte entendeu que Constituição reserva o RPPS apenas a servidores efetivos

Acusado de incitar ataques e sequestro de policiais em grupo de WhatsApp estaria em MT

Denúncia da PGR imputa crimes de associação criminosa e incitação ao crime

Prefeitura redesenha vagas e muda jeito de estacionar nas ruas de VG

Lei define organização do espaço urbano, prioriza áreas centrais e garante vagas reservadas conforme a legislação de trânsito.

CNJ é acionado após TJMT reintegrar servidora afastada por fraude

Pedido aponta descumprimento de decisão do Conselho e manutenção irregular de vínculo precário no Judiciário.

Seguradora alega embriaguez ao volante e nega seguro à filha de vítima; Juiz manda pagar

Juiz afirma que embriaguez não afasta cobertura em seguro de vida e aplica súmula do STJ.

Ex-servidor vira réu revel em ação por obra sem licitação

Ministério Público acusa ex-gestores e construtora por contratação verbal e ausência de projeto básico e fiscalização

Descredenciamento não pode interromper tratamento de criança com autismo

Desembargador nega efeito suspensivo e preserva vínculo terapêutico após descredenciamento de clínica

TJMT nega indenização a produtor rural em ação por “herbicida ineficaz”

Terceira Câmara de Direito Privado concluiu que faltou prova técnica e que o modo de aplicação pode ter comprometido o resultado

Juiz afasta culpa de bancos e rede social em golpe financeiro via Instagram em Cuiabá

Juízo da 9ª Vara Cível de Cuiabá concluiu que transferências foram voluntárias e caracterizou culpa exclusiva do consumidor

Paciente perde pedido para obrigar plano a bancar troca de próteses mamárias

Quarta Câmara concluiu que não há prova de urgência nem de nexo entre queda alegada e necessidade da cirurgia

Liminar sobre lote às margens do Manso é suspensa pelo TJMT

Relator apontou “posse velha” e risco de irreversibilidade ao mexer em divisa sem perícia; ordem fica travada até julgamento do agravo

Motorista de ônibus escolar é preso por suspeita de estupro de vulnerável

Além do cumprimento do mandado de prisão foram cumpridas buscas nos endereços relacionados ao suspeito

Polícia Civil prende oito por envolvimento em dois homicídios em Juína

As vítimas foram executadas pelos faccionados e tiveram os corpos ocultados em uma região de mata e no rio

Trio é preso com drogas e balança de precisão em Nova Xavantina

Entorpecentes foram apreendidos em residência utilizada por uma facção criminosa

Reforma da Câmara é "fatiada" para driblar licitação; ex-presidente é condenado

MPMT apontou oito contratações sem licitação; gasto citado no processo é de R$ 89,9 mil

Fraude em varrição pagou funcionários fantasmas e gerou rombo de R$ 6,8 milhões

Sentença anula contrato por “carona” e aponta pagamento por postos de trabalho não preenchidos

Polícia Civil prende suspeito de golpes e lavagem de dinheiro em Várzea Grande

O prejuízo causado com os golpes chega perto de R$ 200 mil