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Sábado, 31 de Janeiro de 2026 | 11:55
120 dias
Medida atinge instituições financeiras após identificação de irregularidades em contratos com servidores estaduais
concessão rodoviária
Consórcio Engevvia pediu tutela de urgência após ser inabilitado por possível conflito de interesse com concessionária que seria fiscalizada
Sinop
Ministro determinou retificação de atestado de pena em execução penal no STF
Emenda derrubada
Corte entendeu que Constituição reserva o RPPS apenas a servidores efetivos
"Sumido"
Denúncia da PGR imputa crimes de associação criminosa e incitação ao crime
Mobilidade
Lei define organização do espaço urbano, prioriza áreas centrais e garante vagas reservadas conforme a legislação de trânsito.
Denúncia
Pedido aponta descumprimento de decisão do Conselho e manutenção irregular de vínculo precário no Judiciário.
R$ 79 mil
Juiz afirma que embriaguez não afasta cobertura em seguro de vida e aplica súmula do STJ.
Tapurah
Ministério Público acusa ex-gestores e construtora por contratação verbal e ausência de projeto básico e fiscalização
Tangará da Serra
Desembargador nega efeito suspensivo e preserva vínculo terapêutico após descredenciamento de clínica
Cuiabá
Terceira Câmara de Direito Privado concluiu que faltou prova técnica e que o modo de aplicação pode ter comprometido o resultado
golpe do Pix
Juízo da 9ª Vara Cível de Cuiabá concluiu que transferências foram voluntárias e caracterizou culpa exclusiva do consumidor
Geap
Quarta Câmara concluiu que não há prova de urgência nem de nexo entre queda alegada e necessidade da cirurgia
Chapada
Relator apontou “posse velha” e risco de irreversibilidade ao mexer em divisa sem perícia; ordem fica travada até julgamento do agravo
Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2026 | 16:34
Poxoréu
Além do cumprimento do mandado de prisão foram cumpridas buscas nos endereços relacionados ao suspeito
TOLERÂNCIA ZERO
As vítimas foram executadas pelos faccionados e tiveram os corpos ocultados em uma região de mata e no rio
Combate ao Tráfico
Entorpecentes foram apreendidos em residência utilizada por uma facção criminosa
Campos de Júlio
MPMT apontou oito contratações sem licitação; gasto citado no processo é de R$ 89,9 mil
Jaciara
Sentença anula contrato por “carona” e aponta pagamento por postos de trabalho não preenchidos
Crimes financeiros
O prejuízo causado com os golpes chega perto de R$ 200 mil
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