Ministério da Saúde autoriza R$ 31,5 milhões para MT; veja quais cidades serão beneficiadas

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Quarenta municípios de Mato Grosso foram autorizados pelo Ministério da Saúde a receber R$ 26,8 milhões de emendas parlamentares para reforçar a atenção básica, comprar equipamentos, construir uma Unidade Básica de Saúde e custear atendimento especializado. As dez portarias foram assinadas pelo ministro Alexandre Padilha em 29 de outubro e publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). Uma portaria do mesmo dia define o incentivo do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS): R$ 1,61 milhão para o fundo estadual e R$ 3,13 milhões divididos entre 141 prefeituras. Somados, os valores chegam a R$ 31,56 milhões.

Jaciara é a cidade com mais dinheiro autorizado, R$ 3,35 milhões. Desse total, R$ 1,9 milhão vai para o custeio da atenção especializada, que reúne consultas com especialistas, exames e procedimentos de média e alta complexidade. Foi a única proposta desse tipo aprovada para Mato Grosso nesta leva. Os outros R$ 1,45 milhão chegam em três propostas para a atenção primária.

Poconé vem logo depois, com R$ 2,8 milhões em duas propostas para a atenção primária, uma de R$ 1,1 milhão e outra de R$ 1,7 milhão. Mirassol d’Oeste soma R$ 2,76 milhões. São R$ 2,04 milhões para construir uma UBS, a única obra do pacote em Mato Grosso, e R$ 719,3 mil para equipamentos e material permanente.

Água Boa fica com R$ 1,24 milhão: R$ 800 mil para a atenção primária e R$ 440,5 mil em equipamentos, autorizados em duas portarias diferentes. Rondolândia, no noroeste do estado, recebe R$ 1,1 milhão, o maior valor para equipamentos entre as cidades mato-grossenses. Porto dos Gaúchos soma R$ 1,09 milhão. Dom Aquino e Nova Xavantina têm R$ 1 milhão cada para a atenção primária, e Tangará da Serra tem R$ 1.000.001.

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O incremento temporário da atenção primária fica com R$ 17,48 milhões, 65% do dinheiro das emendas. São 40 propostas espalhadas por 32 municípios. O recurso reforça por uma vez o piso que o ministério repassa para manter UBS e equipes de saúde da família. Os valores variam de R$ 12,9 mil, em Alto Garças, a R$ 1,7 milhão, em uma das propostas de Poconé. Alto Taquari recebe R$ 651,7 mil, Aripuanã R$ 650 mil, Glória d’Oeste R$ 650 mil, Poxoréu R$ 700 mil e Rio Branco R$ 600 mil.

Os equipamentos e materiais permanentes somam R$ 5,39 milhões em 14 propostas para 13 cidades. Além de Rondolândia e Mirassol d’Oeste, aparecem Barra do Garças (R$ 599,8 mil), Canarana (R$ 550 mil), Araguaiana (R$ 400 mil), Santo Antônio do Leste (R$ 312,7 mil), Nova Bandeirantes (R$ 250 mil), Campinápolis (R$ 200 mil), Rosário Oeste (R$ 149,8 mil) e União do Sul (R$ 68,8 mil).

A autorização ainda não põe o dinheiro no caixa das prefeituras. O Fundo Nacional de Saúde faz a transferência em parcela única depois que cada proposta cumpre as condições da modalidade. No caso da UBS de Mirassol d’Oeste, a prefeitura precisa informar o andamento da obra no sistema de monitoramento do ministério. Em todos os casos, a prestação de contas é feita no Relatório Anual de Gestão, que precisa ser aprovado pelo conselho municipal de saúde.

O incentivo de vigilância segue outra lógica. O PQA-VS premia estados e municípios pelas metas cumpridas em 2025 em ações como notificação de doenças, vacinação e investigação de óbitos, e distribui R$ 196,7 milhões no país. A tabela do ministério lista, para cada cidade, a população de 2025, o número de metas alcançadas e o valor do repasse. Cuiabá recebe R$ 432,9 mil, com sete metas cumpridas. Sinop recebe R$ 218,9 mil (dez metas), Várzea Grande R$ 170,9 mil (oito) e Rondonópolis R$ 167,8 mil (dez). Tangará da Serra cumpriu 14 metas, o maior número do estado, e recebe R$ 76,8 mil. Na ponta oposta, Canabrava do Norte e Castanheira alcançaram quatro metas cada.

Na tabela dos estados, Mato Grosso aparece com 141 municípios aderidos, enquadrado na faixa em que 80% deles alcançaram 90% das metas. O dinheiro vai para o bloco de manutenção das ações de saúde, no grupo da vigilância. Estados e municípios têm 180 dias para pedir revisão do resultado.