Ministério da Saúde nega certificação beneficente à Fundação Nova Suíça, de Várzea Grande

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O Ministério da Saúde negou o pedido da Fundação Espírita Rachele Steingruber, de Várzea Grande, para receber o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) na área da saúde. A decisão é do secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e foi publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. Segundo a portaria, a entidade, também conhecida como Fundação Nova Suíça, não comprovou o cumprimento dos requisitos da Lei Complementar nº 187/2021, que regula a certificação. A negativa ocorre enquanto a fundação prepara a inauguração da Casa de Parto Rachele, marcada para 12 de dezembro.

Faltam seis semanas para a data prevista. De acordo com a equipe da fundação, a unidade terá cinco suítes de pré-parto, parto e pós-parto, vai funcionar 24 horas e poderá fazer até 70 partos por mês, o equivalente a 840 nascimentos por ano. O serviço será voltado a gestantes de baixo risco e seguirá os protocolos da Rede Alyne, programa do SUS para a atenção materna e infantil. A própria instituição admite que a abertura depende de adequações na estrutura e de trâmites com órgãos públicos e pode ficar para janeiro de 2027. A portaria do ministério não menciona o projeto.

O texto publicado também não detalha quais exigências deixaram de ser cumpridas. A negativa se apoia em um parecer técnico da Coordenação-Geral de Certificação do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes em Saúde, anexado ao processo administrativo, que não foi divulgado. O pedido era de concessão, termo usado para a primeira certificação, e não de renovação de um certificado anterior.

Entre a assinatura e a publicação passaram 70 dias. A portaria tem data de 20 de agosto, mas só chegou ao Diário Oficial no fim de outubro. Como o prazo para recurso administrativo conta a partir da publicação, a fundação tem 30 dias desde esta quinta-feira para contestar a decisão no próprio ministério.

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O Cebas é o certificado que garante a entidades sem fins lucrativos a imunidade das contribuições para a seguridade social, como a parte patronal devida ao INSS. Para obtê-lo na área da saúde, a instituição precisa demonstrar à pasta que cumpre as condições fixadas na lei de 2021, entre elas a oferta de serviços ao SUS ou o atendimento gratuito à população.

A fundação foi criada em 1991 e leva o nome de uma enfermeira e parteira suíça que chegou a Mato Grosso em 1949. Rachele Steingruber atendeu indígenas, moradores da zona rural e ribeirinhos em Rosário Oeste e Nobres antes de se mudar para Várzea Grande, nos anos 1970. Segundo a instituição, ela fez mais de 5 mil partos normais. Hoje a entidade mantém aulas de música, uma orquestra e espaços para futebol e vôlei, e se sustenta com doações e trabalho voluntário. A equipe aponta o dinheiro como a maior dificuldade da instituição.

A Casa de Parto nasceu como projeto em 2020 e foi descrita pela fundação como uma parceria público-privada. As gestantes devem começar o acompanhamento com enfermeiras obstétricas a partir da 30ª semana de gravidez e só serão admitidas para o parto a partir da 37ª, depois de avaliação clínica. A alta está prevista para 24 horas após o nascimento. Com a estrutura que já existe, de três suítes, a capacidade é de 40 partos por mês. As outras duas estão em obras para atender às exigências das portarias federais.