A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a Mineração Apoena a extrair até 50 mil toneladas de minério de ouro por ano em Pontes e Lacerda, no sudoeste de Mato Grosso. O despacho da gerência regional no estado, assinado pelo gerente Jocy Gonçalo de Miranda, foi publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.
A autorização se dá por meio de guia de utilização, instrumento que permite retirar e comercializar minério antes de a empresa receber a concessão definitiva de lavra, ainda durante a fase de pesquisa. O documento tem prazo de três anos e está vinculado a um processo minerário aberto em 2016.
A guia não dispensa as demais exigências. Para operar, a empresa precisa ter licenciamento ambiental válido e cumprir as obrigações previstas na legislação mineral, com fiscalização da agência e dos órgãos ambientais.
A Mineração Apoena é a subsidiária brasileira da canadense Aura Minerals e tem sede no município. A empresa opera o complexo Ernesto/Pau-a-Pique, formado por minas a céu aberto e por uma unidade subterrânea, além de planta de beneficiamento instalada a cerca de 12 quilômetros de Pontes e Lacerda. A produção comercial na região começou em 2009.
O volume autorizado é pequeno diante da capacidade instalada da empresa, que processa mais de um milhão de toneladas de minério por ano no complexo. Guias de utilização costumam ser usadas para aproveitar depósitos menores ou áreas em avaliação enquanto o processo de concessão de lavra tramita.
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