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Cidades Domingo, 05 de Abril de 2026, 09:12 - A | A

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Direito do Consumidor

Procon alerta sobre "reduflação" e preços abusivos na Páscoa em MT

Órgão municipal reforça orientações sobre redução de peso em embalagens e cuidados com a higiene de pescados

João Victor/Fatos de MT

O Procon Municipal de Cuiabá intensificou as orientações para as compras de Páscoa com foco em coibir práticas abusivas como a reduflação — quando fabricantes diminuem o volume do produto sem reduzir o preço proporcionalmente. O alerta busca evitar que o consumidor sofra prejuízos com a elevação sazonal de preços em chocolates e pescados, além de prevenir quedas em armadilhas de propaganda enganosa.

A secretária adjunta do órgão, Mariana Almeida Borges, destaca que a atenção deve ser redobrada no peso líquido indicado nas embalagens. A prática de reduzir o tamanho de ovos de chocolate e bombons mantendo o valor de mercado tem sido monitorada. A orientação da Prefeitura é que o cidadão compare o valor por quilo e verifique se o item corresponde exatamente ao que foi anunciado em encartes e peças publicitárias.

No setor de alimentos perecíveis, o cuidado deve ser com o armazenamento. Para a compra de peixes e frutos do mar, típicos da Semana Santa, o consumidor deve observar o aspecto firme, olhos brilhantes e odor suave dos produtos. Itens artesanais, como ovos caseiros e colombas pascais, também precisam exibir obrigatoriamente a data de fabricação, validade e identificação clara do produtor no rótulo.

O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara sobre a composição e origem dos produtos. Caso identifique irregularidades ou falta de dados essenciais, o cliente pode exigir o cumprimento da oferta ou a devolução do valor pago. A recomendação fundamental é sempre exigir e guardar a nota fiscal para formalizar eventuais reclamações.

Denúncias de abusos em Cuiabá podem ser feitas diretamente na sede do Procon ou pelo canal de atendimento via WhatsApp. O planejamento das compras e a pesquisa de preços antecipada são apontados como as melhores ferramentas para garantir a economia e evitar gastos que comprometam o orçamento familiar no período festivo.

 

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