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Fatos de Mato grosso
Um homem de 56 anos que trabalha na campanha do deputado federal Fábio Garcia (União Brasil), candidato à reeleição, e do candidato a deputado estadual Alan Porto (Republicanos) foi levado à Polícia Federal na manhã deste domingo (4), dia do primeiro turno, suspeito de boca de urna em frente à Escola Estadual Antônio Pinho Maciel Epaminondas, no bairro Lixeira, em Cuiabá. Policiais militares encontraram com ele 170 santinhos dos dois candidatos. O caso foi registrado em termo circunstanciado na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz), e ele foi liberado depois de se comprometer a comparecer à Justiça Eleitoral.
De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, os santinhos estavam em um maço guardado no bolso do suspeito. A guarnição do 1º Batalhão foi chamada por volta das 8h, uma hora depois da abertura das urnas. A informação inicial partiu de cerca de três eleitores, que relataram às coordenadoras do local de votação que um homem abordava quem chegava para votar e entregava material de campanha na área externa da escola.
As coordenadoras saíram para verificar e viram o homem abordando e conversando com eleitores na entrada. O próprio boletim registra, no entanto, que elas não presenciaram a entrega dos santinhos. Essa parte do relato veio dos eleitores. Ainda segundo a PM, o suspeito foi orientado a encerrar as abordagens e se afastar da entrada, mas continuou nas imediações.
O homem foi conduzido sem algemas e sem ferimentos. Na Polícia Federal, ele negou ter distribuído santinhos. Disse que trabalha para as campanhas de Fábio Garcia e Alan Porto e que estava na escola para atuar como fiscal de partido. Segundo ele, um fiscal de outra candidatura o denunciou, e o material estava com ele porque é o seu trabalho. Afirmou que apenas conversava com os eleitores que chegavam.
O delegado da Polícia Federal Dennis Maximino do Ó enquadrou o caso no artigo 39 da Lei das Eleições. O dispositivo considera crime fazer boca de urna ou arregimentar eleitores no dia da votação. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção, que pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade, além de multa. Por ser infração de menor potencial ofensivo, o caso não gera prisão em flagrante e segue pelo rito do Juizado Especial.
O material ficou apreendido. O termo circunstanciado será encaminhado à 51ª Zona Eleitoral, junto com a cópia do boletim da PM. O suspeito, que trabalha como motoboy, assinou o compromisso de se apresentar à Justiça, acompanhado de advogado ou da Defensoria Pública, quando for intimado.
