Com quase 2 mil processos à espera de decisão, vara de MT recebe reforço de juízes 

Ilustração/Canva

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso designou quatro juízes do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) para despachar, decidir e sentenciar processos acumulados na 2ª Vara de São Félix do Araguaia e na 2ª Vara de Vila Rica. As duas unidades somam 2.235 processos conclusos, ou seja, prontos para o juiz e à espera de manifestação. Desse total, 400 já passaram do prazo máximo. A medida consta da Portaria 104/2026, assinada pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (14). O reforço vale até 31 de dezembro.

A situação mais grave é a de São Félix do Araguaia. A 2ª Vara tem 1.951 processos conclusos, dos quais 387 estão acima do prazo, praticamente um em cada cinco. Em Vila Rica são 284 conclusos, 13 deles atrasados. Os números vêm do sistema estatístico do Tribunal, que, segundo a portaria, mostra a necessidade de melhorar os indicadores de desempenho das duas varas.

Vão atuar em cooperação os juízes Pierro de Faria Mendes, Cláudia Anffe Nunes da Cunha, Francisco Rogério Barros e Cristhiane Trombini Puia Baggio. Eles poderão agir em todos os processos conclusos das duas unidades, com despachos, decisões interlocutórias e sentenças. O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância dará o suporte técnico e fará a coleta dos dados para medir o resultado.

A portaria foi assinada na terça-feira (13), mesmo dia em que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, o corregedor Lindote, o desembargador Hélio Nishiyama e o juiz Túlio Duailibi Alves Souza viajaram para as comarcas de Confresa e São Félix do Araguaia. O deslocamento aparece nos pedidos de diárias publicados na mesma edição do Diário.

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O atraso pesa na avaliação das varas. Também nesta edição, a Corregedoria publicou o provimento do novo ranking de gestão do primeiro grau. Pelas regras, um único processo concluso além do prazo de referência zera, no mês, o indicador que mede esse tempo.