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O Ministério Público de Mato Grosso pediu que a queixa-crime apresentada pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), contra o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB), seja transferida para a Vara Especializada de Violência de Gênero. O promotor José Jonas Sguarezi Júnior entendeu que a fala atribuída ao vereador tem conotação ofensiva ligada à condição de mulher da prefeita.
A manifestação foi apresentada no âmbito de uma queixa-crime que tramita no Juizado Especial Criminal de Várzea Grande. O caso apura uma declaração feita durante sessão da Câmara Municipal no dia 18 de março de 2026.
Segundo a peça inicial, Wanderley Cerqueira teria se dirigido ao vereador Bruno Rios (PL), líder da prefeita na Casa, com a expressão “quer leitear a prefeita? leiteia de outra forma”, frase apontada como de teor sexualizado.
Para o Ministério Público, a fala pode configurar, em tese, crime de injúria qualificada por ter sido dirigida contra uma mulher em razão de seu gênero, com base nos artigos 140 e 141 do Código Penal.
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Na avaliação do promotor, a expressão atribuída ao parlamentar tem potencial de atingir a honra e a imagem da prefeita com base em estereótipos de gênero, o que justificaria a tramitação do caso em vara especializada.
Diante disso, o MP requereu a declinação de competência do Juizado Especial Criminal para a Vara de Violência de Gênero da Comarca de Várzea Grande, que passaria a analisar o caso.
O pedido ainda será analisado pelo Judiciário, que decidirá se acolhe ou não a mudança de foro para o prosseguimento da ação.
