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A página principal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) saiu do ar na manhã deste domingo (4). Ao acessar o endereço tjmt.jus.br, o usuário é direcionado a uma tela com a mensagem "Erro Interno do Servidor – 500", em que o próprio tribunal informa ter ocorrido um problema em seus servidores e orienta a recarregar a página em alguns minutos. Contudo, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), usado por advogados, magistrados e servidores para movimentar os processos, funcionava normalmente, conforme verificado pela reportagem.
A falha ocorre 13 dias depois do incidente de segurança cibernética que levou o TJMT a desligar seus sistemas, entre eles o próprio PJe. Na tela de erro desta manhã, o tribunal aponta três possibilidades genéricas: problema temporário nos sistemas, manutenção ou atualização do site, ou uma ocorrência inesperada no servidor. Até a publicação desta reportagem, não havia aviso oficial sobre a causa nem previsão de normalização.
Com o portal fora do ar, ficam indisponíveis os acessos que partem da página principal, como notícias, consultas e atalhos para outros serviços. Desde a retomada, o próprio tribunal vinha orientando que o PJe fosse acessado digitando o endereço do sistema diretamente na barra do navegador, sem passar pelo portal.
Por ser domingo, o efeito sobre os processos é limitado. Pelo Código de Processo Civil, prazos que terminariam em dia não útil passam para o primeiro dia útil seguinte. No fim de semana, o Judiciário estadual funciona em regime de plantão, que recebe pedidos urgentes como habeas corpus e medidas envolvendo prisões.
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O incidente de 21 de setembro envolveu acesso a logins e senhas criptografadas de usuários da rede do tribunal. Segundo a Corte, não foram encontrados indícios de acesso a outros dados pessoais, a decisões judiciais ou aos backups. O PJe permaneceu desligado até 27 de setembro, todas as senhas foram redefinidas e a autoria não foi divulgada.
A volta do sistema também teve oscilações. Entre a zero hora do dia 28 e as 15h do dia 30, o Departamento de Conectividade do TJMT registrou 66 eventos de indisponibilidade no PJe. A disponibilidade para o público externo foi de 82,19% no primeiro dia, subiu para 85,65% no segundo e chegou a 100% no dia 30, segundo relatório citado em portaria da Presidência.
Os prazos processuais e administrativos voltaram a correr em 1º de outubro. O mesmo relatório indicava que a recuperação da área administrativa ainda estava em andamento: dos 88 sistemas listados, 53 haviam sido publicados internamente e 43 estavam aptos a ser liberados ao público externo.
