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AMM
Os prefeitos de Mato Grosso escolhem em 16 de setembro a diretoria que vai comandar a Associação Mato-grossense dos Municípios até 2029. O edital de convocação saiu na terça-feira (25) no Jornal Oficial dos Municípios, assinado pelo atual presidente da entidade, Hemerson Máximo, o Maninho (União Brasil), e permite que o cargo de diretor-presidente seja ocupado por quem já não exerce mandato de prefeito.
Para todos os demais postos da diretoria, o edital exige que o candidato seja chefe do Executivo de um município associado. A exceção vale apenas para a presidência, que pode ser exercida por ex-prefeito na condição de associado honorário, desde que seja na primeira eleição realizada depois do fim do mandato dele na prefeitura. Nesse caso, também não se exige que o município pelo qual concorreu esteja em dia com as contribuições. O ex-prefeito candidato, porém, não vota, conforme estabelece o edital.
Maninho é ex-prefeito de Colíder e assumiu o comando da AMM em abril, depois da renúncia de Léo Bortolin (MDB), que deixou o cargo para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Ao tomar posse, disse que pretendia buscar a recondução, desde que houvesse consenso entre os prefeitos.
O registro de chapas começou com a publicação do edital e vai até 8 de setembro, às 17h30, na sede da associação, em Cuiabá. As impugnações podem ser apresentadas até o dia 10, a defesa até o dia 11, e a comissão eleitoral julga até o dia 14, dois dias antes da votação. A assembleia começa às 8h em primeira convocação, com metade mais um dos associados, e uma hora depois em segunda convocação, com qualquer número de presentes.
A comissão eleitoral é formada por cinco prefeitos e presidida por Alexandre Lopes de Oliveira, de Campo Verde. Também integram o grupo Paulinho Bortolini, de Nova Santa Helena, Jadilson Alves de Souza, de Curvelândia, José Antônio Domingos Cardoso, de Nova Brasilândia, e Enilson de Araujo Rios, de Araputanga. Nenhum deles pode integrar chapa registrada.
Para inscrever uma chapa, é preciso reunir a assinatura de pelo menos dez prefeitos associados, indicar nomes para os doze cargos da diretoria e para os seis assentos do conselho fiscal, apresentar declaração de bens do candidato à presidência e certidões cíveis e criminais das justiças federal e estadual, em primeiro e segundo graus.
Pode votar o município filiado desde antes de 16 de abril deste ano, em dia com as obrigações financeiras e representado pelo prefeito em exercício, que precisa se identificar com documento oficial. Cada município tem um voto, e não são aceitos voto por procuração nem voto cumulativo. Durante a votação, o acesso ao plenário fica restrito a prefeitos, candidatos, membros da comissão, equipe técnica e fiscais credenciados, no máximo dois por chapa.
Vence a chapa que obtiver maioria simples dos presentes e, em caso de empate, será eleita a que tiver o candidato a presidente mais velho. A posse acontece em janeiro de 2027, para mandato de três anos, prazo ampliado em assembleia extraordinária realizada em 4 de agosto, quando os prefeitos também aprovaram antecipar a eleição para o último ano da gestão em exercício.
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