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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, confirmou que o órgão realizará uma auditoria externa para apurar denúncia contra a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL). A investigação foi motivada por representação apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), que aponta possíveis irregularidades fiscais na gestão. Segundo o conselheiro, o procedimento já foi determinado pelo relator do caso, conselheiro Antônio Joaquim, e analisará detalhadamente todos os pontos apresentados na denúncia.
Ao comentar o caso, Sérgio Ricardo explicou que a decisão de instaurar a auditoria já foi formalizada no Tribunal de Contas e que a apuração seguirá o rito técnico adotado pela Corte.
“O relator já determinou a auditoria. Cada item da denúncia será investigado para que se apure a regularidade dos atos administrativos”, afirmou.
A denúncia foi protocolada pelo presidente da Câmara de Várzea Grande e aponta supostas despesas realizadas pela prefeitura sem autorização do Legislativo municipal. De acordo com o documento encaminhado ao TCE, os fatos poderiam caracterizar irregularidades fiscais, popularmente conhecidas como “pedaladas”.
Segundo o presidente do Tribunal, a análise ficará sob responsabilidade do conselheiro relator Antônio Joaquim, que conduzirá a fase inicial de verificação técnica por meio da equipe de auditoria do órgão de controle.
Sérgio Ricardo ressaltou que, neste momento, o Tribunal ainda não emitiu qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da denúncia. O objetivo da auditoria, conforme explicou, é verificar tecnicamente se houve irregularidades ou se os atos administrativos seguiram as normas legais.
“Cada ponto será examinado pela equipe técnica. O Tribunal precisa verificar a consistência das informações apresentadas antes de qualquer conclusão”, declarou.
Questionado sobre o teor das acusações, o presidente do TCE evitou antecipar posicionamento ou comentar detalhes específicos do caso.
“Não cabe a mim comentar o mérito da denúncia neste momento. O Tribunal vai analisar tecnicamente e somente após a conclusão da auditoria será possível avaliar os fatos”, disse.
A auditoria deverá analisar documentos administrativos, registros contábeis e eventuais atos de gestão relacionados às despesas apontadas na representação encaminhada ao Tribunal.
Somente após a conclusão dessa etapa técnica o processo poderá avançar para análise do relator e posterior deliberação do colegiado do Tribunal de Contas.
