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O Governo Lula autorizou o avanço da pesquisa mineral de ouro em área localizada na faixa de fronteira em Mato Grosso, considerada estratégica do ponto de vista de segurança nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (01.04).
Conforme o texto, o aval foi concedido pelo Conselho de Defesa Nacional e permite que a Agência Nacional de Mineração (ANM) dê continuidade à análise técnica do processo, etapa necessária antes de qualquer eventual exploração mineral.
A autorização envolve área no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, a cerca de 521 km de Cuiabá, onde também há previsão de pesquisa de outros recursos, como areia.
Além de Mato Grosso, os atos incluem uma série de autorizações em regiões de fronteira de Mato Grosso do Sul, com destaque para o município de Porto Murtinho, onde há concentração de pedidos para pesquisa de ilmenita, mineral utilizado na produção de titânio.
Também foram contempladas áreas em municípios como Cáceres (220 km de Cuiabá) e Pontes e Lacerda (444 km de Cuiabá), além de cidades sul-mato-grossenses como Corumbá e Bonito.
Segundo os atos publicados, as autorizações não representam liberação automática para exploração mineral. O procedimento permite apenas o andamento das análises técnicas e regulatórias, que incluem exigências ambientais e o cumprimento de normas de segurança.
As empresas interessadas deverão atender às determinações da ANM e de órgãos ambientais, além de seguir recomendações relacionadas à proteção de comunidades e ao uso do território em áreas sensíveis.
