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Trinta e um dias depois de aprovar uma estrutura organizacional para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) mudou de novo o desenho da pasta. O decreto publicado nesta quinta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial revoga o ato de 28 de setembro e entra em vigor na segunda-feira (2). Ele redistribui 347 cargos em comissão e 57 funções de confiança. Também coloca o Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso e o Hospital Regional de Cáceres sob vínculo administrativo da Superintendência de Gestão de Parcerias Hospitalares.
O mesmo texto abre a porta para mudar o modelo de gestão da rede. Pelo artigo 18, os hospitais do Estado “poderão ser gerenciados direta ou indiretamente”. O decreto não informa se essa opção será usada no Hospital Central, em Cáceres ou em qualquer outra unidade. A Superintendência de Parcerias responde à Secretaria Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde.
Segundo o decreto, os cargos foram remanejados ou transformados sem aumento de despesa, como exige a lei complementar estadual de 2006 que trata do tema. O próprio texto lembra que só uma lei pode criar cargos comissionados. Por decreto, o governador pode apenas remanejar esses cargos, transformá-los ou mudar seus nomes.
Abaixo do secretário Juliano Silva Melo, a SES passa a ter nove secretarias adjuntas: Executiva de Saúde, Gestão Hospitalar, Unidades Especializadas, Complexo Regulador, Atenção e Vigilância em Saúde, Orçamento e Finanças, Administração Sistêmica, Aquisições e Contratos, e Infraestrutura e Tecnologia da Informação.
A Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar comanda sete unidades. São os hospitais regionais de Rondonópolis, Sorriso, Colíder e Sinop, o Hospital Estadual do Alto Tapajós, o Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva e o Hospital Estadual Santa Casa. Cada um tem uma superintendência administrativa e financeira, uma superintendência de enfermagem e coordenadorias de áreas como urgência, terapia intensiva e clínica médica e pediátrica.
O MT-Hemocentro, o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades (Cermac), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa, o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais e o Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho (Ciaps) ficam com a Secretaria Adjunta de Unidades Especializadas. Ela também cuida do núcleo de Telessaúde, da assistência farmacêutica e do núcleo de atenção à saúde da população privada de liberdade. A fila de leitos e consultas, por meio das superintendências de regulação, fica com a Secretaria Adjunta do Complexo Regulador.
No interior, a pasta mantém 16 escritórios regionais de saúde, de Água Boa a Tangará da Serra, subordinados à Superintendência de Gestão Regional e à Secretaria Adjunta Executiva. Um anexo do decreto lista os municípios de cada regional.
A troca de estrutura vem com prazos curtos. O setor de gestão de pessoas da SES tem até 10 dias para relotar os servidores nas novas unidades. O secretário tem 150 dias para editar o novo regimento interno. Daqui para a frente, cada nomeação ou exoneração precisa citar a unidade administrativa a que o cargo pertence.
Além de Pivetta e Juliano Melo, assinam o decreto o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Manciolli, e o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos. O texto não explica por que a estrutura aprovada em setembro foi substituída.
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