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O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário e agora será analisada pela Câmara dos Deputados.
O texto define misoginia como atitudes de ódio, aversão ou desprezo contra mulheres e estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A proposta também passa a considerar a condição de mulher como critério de interpretação na Lei do Racismo, ampliando o alcance da legislação.
Atualmente, esse tipo de conduta é tratado como injúria ou difamação, com punições mais leves. A nova proposta busca diferenciar esses casos e dar tratamento mais rigoroso às práticas consideradas mais graves.
A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), defendeu que a medida responde ao aumento da violência contra mulheres e citou dados recentes de tentativas de feminicídio no país. Ela também apontou a influência de grupos que disseminam discursos de ódio, principalmente na internet.
A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), afirmou que a proposta busca garantir respeito e segurança às mulheres. Segundo ela, a demora na aprovação contribui para o avanço da violência.
Durante a discussão, parlamentares divergiram sobre possíveis impactos na liberdade de expressão e na aplicação da Lei do Racismo. Apesar disso, a maioria defendeu que a tipificação da misoginia é necessária para prevenir agressões e reduzir a violência.
O texto também passou por ajustes para evitar conflitos com o Código Penal e delimitar melhor a aplicação da nova regra. Com a aprovação, a proposta avança para a próxima etapa de tramitação no Congresso.
