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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (22) a venda de um terreno estadual de 11.328 metros quadrados à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nova Aliança, localizado na avenida Vereador Juliano Costa Marques, no bairro Novo Mato Grosso, em Cuiabá.
O imóvel, que inclui 1.261 metros quadrados de área construída, foi avaliado em R$ 2.773.000,00 pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A Igreja pagará 30% de entrada e quitará o saldo em até 120 parcelas mensais.
A negociação integra um processo mais amplo que atinge diversas entidades que ocupam áreas públicas estaduais cedidas há décadas. Segundo o presidente da ALMT, deputado Max Russi, que explicou o contexto durante a sessão, a medida decorre de ação do Ministério Público já transitada em julgado, que obriga igrejas, a Maçonaria, o Grande Oriente do Estado, clubes de serviço e conselhos regionais a regularizarem a situação dos imóveis que ocupam mediante pagamento ao Estado.
"Todas essas igrejas, a maçonaria, o Grande Oriente do Estado, todos estão indenizando o Estado", afirmou Russi durante a votação. O deputado citou como exemplo anterior uma negociação envolvendo a Igreja Adventista do Sétimo Dia, que havia recebido uma área no bairro Morada do Ouro e, após ação do Ministério Público, também precisou acertar o pagamento com o governo estadual.
A Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança ocupa o terreno há mais de dez anos, tendo construído e consolidado sua sede no local. Com a aprovação do projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, a situação passa a ter respaldo legal e a entidade incorporará definitivamente o imóvel ao seu patrimônio após a quitação do valor acordado. O recurso arrecadado retornará aos cofres do governo estadual.
A matéria foi aprovada em dois turnos na mesma sessão e não encontrou resistência entre os parlamentares presentes.
