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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) cancelou o registro do inseticida Engeo Pleno, da Syngenta Proteção de Cultivos, um dos produtos mais usados no combate a percevejos e outras pragas da soja. O ato da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins foi assinado em 17 de setembro e publicado nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União.
Com a publicação, ficam proibidas a produção, a importação, a exportação, a comercialização e a distribuição do produto. O texto autoriza apenas o uso do que já havia sido efetivamente vendido ao usuário final antes do cancelamento, até o fim do prazo de validade. Na prática, o produtor que já comprou pode aplicar o estoque que tem em casa, mas revendas e distribuidoras não podem mais vender.
A punição vem de um processo administrativo aberto em 2021, no qual foi apurada e julgada infração relacionada ao produto. Em maio deste ano, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária decidiu, por unanimidade, pelo cancelamento do registro, com base na lei dos agrotóxicos e no decreto que a regulamenta. O ato não detalha qual foi a irregularidade.
A empresa tentou trocar a punição. A Syngenta apresentou requerimento para converter o cancelamento em multa substitutiva, com assinatura de termo de ajustamento de conduta. Em 1º de setembro, o colegiado da comissão decidiu pela não admissibilidade do pedido e pela inelegibilidade da empresa para essa conversão, decisão formalizada em 16 de setembro. Com isso, segundo o Mapa, esgotaram-se as vias de recurso e prevaleceu o cancelamento.
O ministério também citou a necessidade de atualizar as informações no Agrofit, o sistema oficial de consulta a agrotóxicos, para evitar interpretação equivocada sobre a regularidade do produto.
O registro cancelado é o de número 06105, que corresponde à formulação vendida como Engeo Pleno S, combinação dos ingredientes ativos tiametoxam, do grupo dos neonicotinoides, e lambda-cialotrina, um piretroide. Outras formulações da mesma empresa com os dois ativos, comercializadas com outras marcas, têm registros próprios e não são citadas no ato.
A decisão chega no início do plantio da soja em Mato Grosso, maior produtor nacional, onde a semeadura da safra 2026/2027 está liberada desde 7 de setembro.
