Produtor de feijão-caupi de MT terá 47,47% de desconto no Pronaf

Criada por IA

Agricultores familiares de Mato Grosso que plantam feijão-caupi e têm financiamento do Pronaf vão pagar suas parcelas com desconto de 47,47% entre 10 de outubro e 9 de novembro. O bônus está na Portaria nº 375, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), assinada pelo secretário Vanderley Ziger e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8). O desconto vale para o pagamento de parcelas ou a quitação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

O percentual é a distância entre o preço que o governo garante e o preço que o produtor está conseguindo no mercado. Em setembro, a saca de 60 quilos de feijão-caupi foi vendida em média por R$ 149,75 em Mato Grosso, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O preço de garantia fixado para o produto é de R$ 285,06. A diferença, de R$ 135,31 por saca, corresponde aos 47,47% de desconto.

O mecanismo é o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), criado em 2006. Quando o preço de mercado de um produto fica abaixo do preço de garantia em um estado, quem financiou aquela lavoura pelo Pronaf recebe um bônus sobre a parcela, para não pagar a dívida com uma renda menor do que a esperada. O MDA atualiza a tabela todo mês com os preços levantados pela Conab no mês anterior.

Mato Grosso aparece na tabela de outubro só com o feijão-caupi. O mesmo produto tem bônus em outros quatro estados: 54,40% no Amapá, 47,38% no Tocantins, 22,82% no Rio Grande do Norte e 17,56% no Maranhão. O desconto mato-grossense é o segundo maior do país para o caupi. O preço de mercado no Estado é o segundo mais baixo, atrás só do Amapá, onde a saca saiu por R$ 130.

O bônus é aplicado pelos bancos que operam o Pronaf no momento do pagamento, só para parcelas pagas ou amortizadas dentro do período de validade. A nova portaria entra em vigor em 10 de outubro e revoga a Portaria nº 373, de 4 de setembro, que trazia a tabela do mês anterior.