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O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT) descredenciou de uma só vez 155 unidades de ensino públicas e particulares espalhadas por 54 municípios. O Ato da Presidência nº 4/2026, assinado em 4 de novembro pelo presidente do conselho, Gelson Menegatti Filho, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (9) e já está em vigor. Rondonópolis concentra o maior número de escolas atingidas, 38, seguida de Cuiabá, com 21. Várzea Grande tem quatro.
Todas as instituições da lista estavam havia cinco anos ou mais sem autorização vigente para oferecer etapas ou modalidades da educação básica e não tinham pedido de nova autorização em andamento no conselho. A resolução do CEE-MT que regula as escolas do sistema estadual, editada em 2022, prevê que, nessa situação, a unidade seja descredenciada de forma unilateral, por ato próprio da presidência.
Com a publicação, perdem efeito o credenciamento e todos os atos de autorização concedidos antes a essas escolas. Na prática, elas deixam de ter o aval do conselho para funcionar como unidades de ensino regulares do sistema estadual.
O ato não diz quantas dessas escolas ainda estão abertas. Pela própria regra usada pelo conselho, a lista reúne unidades que pararam de renovar a autorização há anos, e parte delas pode ter sido fechada, incorporada a outras escolas ou mudado de nome nesse período. A maior parte das autorizações perdeu a validade entre 2016 e 2019. A mais antiga, da Escola Municipal Acorizal, em Barão de Melgaço, venceu em dezembro de 2008.
Para quem ainda estuda em alguma delas, o conselho garantiu o direito de concluir a etapa em andamento, no formato em que ela foi autorizada. O ato também obriga as mantenedoras e o setor responsável da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a garantir a continuidade dos estudos, regularizar a escrituração escolar, que inclui históricos e registros de notas e frequência, e guardar o acervo documental das unidades.
Das 155 escolas descredenciadas, 95 são mantidas por prefeituras, 48 por particulares ou entidades privadas e 12 pelo governo do Estado.
Em Rondonópolis, 33 das 38 unidades listadas são municipais. Entre elas estão escolas de ensino fundamental, unidades de educação infantil e três escolas indígenas: Leosídio Fermau, Aldeia Poboré e Toribugo Aruá. As outras cinco são particulares, como a Escola Cenecista 13 de Junho e a Escola Cáritas Diocesana de Rondonópolis.
Em Cuiabá, 18 das 21 unidades são particulares e três são estaduais. As escolas estaduais descredenciadas na capital são o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) José de Mesquita, no bairro Cohab Nova, o Ceja Vera Pereira do Nascimento, no Grande Terceiro, e a Escola Estadual Professor Nilo Póvoas, no Bandeirantes. As autorizações das três venceram em 31 de dezembro de 2019.
A relação de Cuiabá inclui ainda as particulares Escola Caminho do Saber, Centro Educacional Alegria do Saber, Cepet Centro Politécnico de Educação Tecnológica do Estado de Mato Grosso, unidade Cuiabá, Escola Evangélica Objetiva, Colégio e Curso Olimpo, Centro Educacional Albert Einstein Colégio e Curso Master, Colégio Montessori, Educação Profissional Técnica (Eprotec), Escola Criativa Passo a Passo, Escola Particular Antídia da Costa Botelho, Centro Integrado Sementinha, Escola Estrela de Davi, Escola de Educação Básica Pequeno Querubim, Escolinha Cirandinha, Escolinha Clube dos Anjinhos, ICE Instituto Cuiabano de Educação, Hotelzinho Anjo da Guarda e Instituto Espírita Anjo Gabriel.
Em Várzea Grande, as quatro unidades descredenciadas são particulares: o Centro Educacional Interativo e o Instituto de Desenvolvimento Humano de Mato Grosso (IDH-MT), ambos no Cristo Rei, o Centro Educacional Meu Anjo, no Centro Sul, e o Educandário Aquarela, no Hélio Ponce.
Fora da capital, a lista atinge outras nove escolas estaduais: José Ourives, em Barra do Bugres; São João Batista, em Barra do Garças; Mário Duílio Evaristo Henry, em Cáceres; Santo Antônio e Francisco Araújo Barreto, em Jaciara; o Ceja José de Alencar, em Lucas do Rio Verde; Coronel Júlio Müller, em Poxoréu; Laura Vieira de Souza, em Tangará da Serra; e Chapeuzinho Vermelho, em Terra Nova do Norte.
Depois de Rondonópolis e Cuiabá, os municípios com mais unidades descredenciadas são Colniza, com cinco, e Colíder, Juara, Juruena, Nova Canaã do Norte e Várzea Grande, com quatro cada.
Pais e alunos que tenham dúvida sobre a situação de uma escola ou sobre a validade de documentos escolares podem procurar o Conselho Estadual de Educação ou a Seduc. A lista completa, com endereço e mantenedora de cada unidade, basta clicar AQUI.
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