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Motoristas de Cuiabá pagaram mais caro por combustíveis sem justificativa, e dois postos foram autuados após fiscalização identificar aumento indevido de até R$ 0,20 no litro da gasolina e do diesel. A irregularidade foi constatada durante a Operação VEM Diesel, realizada na sexta-feira (27.03), que mobilizou órgãos federais e estaduais em todo o país para investigar práticas abusivas no setor.
Em Cuiabá, equipes do Procon Municipal identificaram que os reajustes foram aplicados sem que houvesse aumento no preço de compra junto às distribuidoras — condição necessária para repasse ao consumidor.
A prática contraria o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe elevação de preços sem justa causa e caracteriza vantagem excessiva.
A operação foi coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, com apoio da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de órgãos de defesa do consumidor.
A escolha dos postos fiscalizados levou em conta dados de inteligência da ANP, além de denúncias sobre aumentos aplicados antes mesmo da reposição de combustível com novos valores.
A ação reforça investigações já em andamento na capital. No dia (19.03), o Procon notificou os 151 postos de Cuiabá para que explicassem reajustes recentes.
A fiscalização deve continuar nas próximas semanas. A orientação é que consumidores denunciem aumentos suspeitos.
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