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Reprodução/Ilustração
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência declarada por Jangada em razão de incêndio florestal. A portaria, assinada pelo secretário nacional substituto, Paulo Roberto Farias Falcão, foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União. O ato cita o decreto municipal de 20 de agosto e as informações enviadas pelo município no formulário de registro do desastre.
O reconhecimento federal é uma etapa administrativa. Ele confirma que o desastre se enquadra nos critérios da legislação e abre caminho para que a prefeitura solicite apoio da União em ações de resposta, como compra de equipamentos, contratação de serviços e assistência à população. A liberação de recursos, porém, depende de pedido específico e de portaria própria que autorize o empenho e a transferência.
O fogo atingiu Jangada em agosto. A prefeitura decretou emergência depois de dias consecutivos de combate a focos que avançaram sobre vegetação nativa, pastagens, terrenos baldios e propriedades particulares, chegando perto de casas e vias públicas. Segundo o município, a fumaça e a fuligem pioraram a qualidade do ar, com risco maior para crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios. O cenário foi agravado pela estiagem, pelas altas temperaturas e pela baixa umidade do ar.
O Corpo de Bombeiros reforçou a operação no município com duas aeronaves, que atuaram junto com equipes em solo e um caminhão-pipa cedido pela prefeitura. O decreto municipal autorizou contratações emergenciais, a mobilização de servidores, veículos e máquinas, a convocação de voluntários e a entrada em propriedades particulares para socorro e combate ao fogo.
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