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O Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá vai receber R$ 1 milhão do Estado para colocar em funcionamento dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). O convênio foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e os secretários municipais, em resolução publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial do Estado. O dinheiro vai para o custeio e a estruturação do início das atividades dos leitos.
A Resolução CIB 96/2026 foi aprovada ad referendum, ou seja, sem passar antes pelo plenário da comissão, em 29 de setembro. O ato é assinado pelo secretário de Estado de Saúde, Juliano Silva Melo, que preside a CIB, e por Marco Antônio Norberto Felipe, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MT).
O pedido percorreu um caminho de cinco meses. Em 25 de abril, um despacho do gabinete da SES analisou a demanda do hospital e autorizou o repasse. Em 2 de junho, a Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana propôs o cofinanciamento estadual, que a resolução chama de "excepcional". A aprovação da CIB fecha a etapa de pactuação entre Estado e municípios.
A resolução cita a Rede Alyne, programa federal de cuidado materno-infantil, e as portarias do Ministério da Saúde que definem as regras de habilitação de leitos neonatais no SUS. Segundo o texto, o objetivo é reforçar a rede de atenção materno-infantil e ampliar a oferta de UTI neonatal no Estado. O documento destaca o papel do hospital nos serviços de média e alta complexidade e na assistência a mães e bebês.
O anexo com o detalhamento do convênio não foi publicado no Diário Oficial. Segundo a resolução, ele está disponível na página da CIB no portal da SES e no arquivo da secretaria executiva da comissão.
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