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Ton Molina/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. O texto reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução de salário, e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Antes da votação, os senadores precisam completar as duas últimas sessões de discussão exigidas pelo regimento, na terça-feira (13) e na própria quarta.
Em nota divulgada na noite de sexta-feira (9), Alcolumbre disse que cumpre o compromisso de levar a proposta a voto “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção”, afirmou.
Pelas regras do Senado, uma PEC precisa de cinco sessões de discussão antes do primeiro turno. Três já ocorreram nesta semana, na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8). Depois da primeira votação, o texto ainda passa por mais três sessões de discussão até o segundo turno. Seguindo esse rito, a votação pode ser concluída em outubro.
O prazo pode ser encurtado se os senadores aprovarem um calendário especial para a proposta. A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), está colhendo assinaturas para apresentar o pedido, o que permitiria concluir a votação na penúltima semana de outubro. Até agora, segundo Alcolumbre, nenhum requerimento foi entregue à Mesa. Ele garantiu que, se for apresentado, o pedido será votado em plenário.
“Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, disse o presidente do Senado à imprensa.
A PEC já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Os senadores ainda podem apresentar novas emendas diretamente no plenário.
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