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O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou que o VIE Hotel Ltda, em Sinop, adote medidas para prevenir e combater práticas de assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho. A recomendação foi expedida no âmbito de inquérito civil que apura denúncias relacionadas a violência psicológica nas relações laborais.
De acordo com o documento, o MPT identificou indícios de condutas que podem configurar assédio moral, caracterizadas por situações de constrangimento, intimidação e tratamento abusivo de trabalhadores. A recomendação determina que a empresa se abstenha de permitir ou tolerar esse tipo de prática, incluindo atitudes como humilhações, ameaças, perseguições e pressão indevida no ambiente profissional .
O órgão também orienta que a empresa promova, no prazo de 30 dias, treinamento específico voltado a empregados, gestores e sócios, com foco na prevenção e no enfrentamento do assédio moral e da discriminação. A medida deve ser formalizada por meio de documentação que comprove a participação dos envolvidos e o conteúdo abordado .
Além disso, o MPT recomenda a ampla divulgação interna do conteúdo da recomendação, garantindo que todos os trabalhadores tenham conhecimento das orientações e dos canais de denúncia disponíveis, inclusive junto ao próprio Ministério Público do Trabalho.
O documento ressalta que o empregador é responsável por condutas praticadas por seus representantes no ambiente de trabalho e que práticas de assédio podem causar danos à saúde física e mental dos trabalhadores, além de comprometer o ambiente organizacional.
A empresa deverá apresentar, no prazo estabelecido, comprovação das medidas adotadas. O descumprimento pode levar à adoção de medidas judiciais, incluindo ação civil pública.
