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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou um contrato de R$ 394.470,00 para aquisição de café e outros insumos alimentícios destinados ao consumo institucional. A decisão consta no Diário Oficial de Contas publicado nesta terça-feira (31) e integra o Pregão Eletrônico nº 01/2026.
O processo prevê o registro de preços para fornecimento contínuo de produtos como café torrado e moído, cápsulas para máquinas automáticas, cappuccino, chás variados, açúcar e adoçantes. A empresa vencedora do lote foi a AHS Comércio e Serviços de Produtos Alimentícios Ltda.
Do valor total homologado, R$ 350 mil correspondem apenas à compra de café torrado e moído, item com maior peso na licitação. A aquisição prevê 12.500 pacotes do produto, com valor unitário de R$ 28.
Além disso, o contrato contempla outros itens de consumo frequente em repartições públicas. Entre eles estão cápsulas de café para máquinas automáticas, cappuccino diet, chás de diferentes tipos, como camomila, erva-doce e hortelã, além de açúcar cristal e adoçantes líquidos.
Os valores unitários variam conforme o item, com produtos mais simples, como chá, custando cerca de R$ 3 por caixa, enquanto cápsulas de café chegam a R$ 18,50 por unidade de fornecimento.
De acordo com o edital, os produtos devem atender a especificações técnicas rigorosas, incluindo critérios de qualidade, prazo de validade, identificação de fabricante e conformidade com normas sanitárias, como registros junto ao Ministério da Saúde e à Anvisa.
O modelo adotado é o de registro de preços, o que permite à administração pública realizar aquisições conforme a demanda, ao longo do período de vigência da ata, sem necessidade de nova licitação para cada compra.
Esse tipo de contratação é comum para itens de consumo recorrente, garantindo abastecimento contínuo de órgãos públicos e previsibilidade de custos administrativos.
O pregão foi homologado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, e os valores passam a valer como referência para futuras aquisições dentro do período estabelecido.
