Após licitação sem contrato, MT abre nova disputa para túnel no Portão do Inferno

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Após licitação sem contrato, MT abre nova disputa para túnel no Portão do Inferno

O Governo de Mato Grosso abriu nesta quinta-feira (22) uma nova licitação para o túnel do Portão do Inferno, na rodovia MT-020/MT-251. O trecho da serra entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães convive com quedas de rocha. O aviso, assinado pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, prevê uma contratação integrada. A vencedora vai elaborar os projetos básico e executivo e executar a obra de um túnel em pista dupla, com acostamento e pavimento rígido de concreto. As propostas serão abertas em 28 de janeiro de 2027.

A intervenção tem 513 metros de extensão. Vai do entroncamento com a MT-351, onde termina a duplicação, até a divisa entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. O pavimento rígido usa placas de concreto no lugar do asfalto comum. O aviso publicado no Diário Oficial não traz o valor estimado da contratação.

O edital fica disponível a partir das 14h desta quinta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), na área de licitações e editais. Documentos e propostas devem ser enviados pelo Sistema de Aquisições Governamentais (SIAG) até 27 de janeiro e, no dia 28, até as 8h30. A sessão de abertura está marcada para as 9h do dia 28, no horário de Cuiabá, pelo Portal de Aquisições da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

É a segunda tentativa de contratar a obra. A primeira concorrência foi lançada em novembro de 2025 com valor estimado em R$ 54,8 milhões. Naquele edital, os 513 metros incluíam cerca de 170 metros de túnel e os acessos. Só o Consórcio TB-ETEL apresentou proposta, na sessão de 9 de março de 2026. Em 17 de março, a Sinfra inabilitou o grupo, apontando falhas nas exigências de qualificação econômico-financeira, fiscal e técnica. O consórcio recorreu, e a disputa terminou sem contrato.

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A busca por uma solução definitiva começou em dezembro de 2023. Naquele mês, deslizamentos e blocos de rocha atingiram a pista, e o governo decretou situação de emergência em 14 de dezembro. Em março de 2024, o Estado anunciou o retaludamento, corte e remodelagem das encostas, como solução. Em junho de 2025, a Sinfra abandonou essa alternativa e passou a defender o túnel. A secretaria citou estudos geotécnicos e manifestações técnicas do ICMBio e do Ibama.

O Portão do Inferno fica dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, por isso qualquer intervenção depende de órgãos federais. Em fevereiro de 2026, a Justiça Federal encerrou uma ação do Ministério Público Federal e do Ministério Público de Mato Grosso que pedia a suspensão das obras de retaludamento. O fundamento foi que o processo havia perdido o objeto.