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O presidente do Detran de Mato Grosso, Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, afirmou em entrevista coletiva netsa quarta (4) que as mudanças no processo de habilitação devem reduzir o custo final pago pelos candidatos, mas disse que o órgão pretende manter um filtro para evitar que pessoas sem preparo cheguem às ruas. Ele respondeu a questionamentos sobre o risco de aumento de motoristas ruins e associou a principal barreira à avaliação prática, aplicada por examinadores do próprio Detran, que, segundo ele, têm experiência acumulada em anos de atuação.
Vasconcelos disse que, no Estado, falta apenas a etapa da prova prática ser implantada de acordo com o novo regramento e apontou que a adequação deve ocorrer “a partir da semana que vem”, mencionando os dias 10 e 11 como marco para o Detran operar dentro da resolução. Ele afirmou que já foi publicada uma portaria sobre o uso de veículo próprio no processo, com regras tanto para o candidato que utiliza o próprio carro quanto para quem dirige um veículo emprestado, e explicou que o texto também abre espaço para instrutores autônomos, desde que credenciados e atendendo exigências como curso específico, idade mínima e um período sem multas, além de outras condições previstas na norma.
Na entrevista, o presidente também detalhou como ficará a carga mínima de aulas práticas, ao dizer que o candidato precisará cumprir duas horas de aula prática com instrutor, seja por autoescola, seja por instrutor autônomo credenciado. Ao comentar valores, ele afirmou que não houve redução nas taxas cobradas pelo Detran, que, segundo ele, são definidas anualmente e aprovadas pela Assembleia Legislativa. A queda, acrescentou, ocorreu nos preços cobrados por médicos e psicólogos, com redução estimada por ele entre 40% e 50%, o que representaria cerca de R$ 240.
O presidente do Detran-MT estimou que o custo total para tirar a CNH deve cair de patamares que ele situou entre R$ 2.000 e R$ 2.500 para algo entre R$ 800 e R$ 1.000. Para ele, a redução tende a ampliar o acesso de pessoas que não conseguem ser contempladas pela CNH Social, programa do governo estadual que, segundo o presidente, abriu 10 mil vagas “no ano retrasado” e recebeu 80 mil inscrições, com 10 mil selecionados. Vasconcelos afirmou que o Detran está pronto para lançar mais 10 mil vagas e defendeu que a política social do órgão passa pela expansão desse modelo.
Ao ser questionado sobre a tentativa do Detran de obter prazo para implantação das mudanças, Vasconcelos disse que o órgão não discutiu o mérito das novas regras, e sim a necessidade de mais tempo para adaptação, alegando falta de estrutura e dependência de ajustes em sistemas e tecnologia. Ele afirmou que a equipe de TI e o corpo técnico estão em força-tarefa para acelerar a implementação, após uma decisão judicial que, segundo relatou, chegou a conceder liminar e depois derrubá-la.
Para quem já havia iniciado o processo de habilitação antes das alterações, o presidente afirmou que o candidato pode adiantar etapas, citando o exemplo de quem estava no meio do curso teórico e poderá realizar a prova após fazer o curso no aplicativo, com envio do link ao Detran. No caso da prova prática, disse que quem já fez mais do que duas aulas poderá fazer o exame assim que a mudança estiver operando, sem necessidade de completar as 20 aulas que eram exigidas anteriormente.
Vasconcelos também falou sobre o impacto econômico nas autoescolas. Segundo ele, até o momento, três autoescolas se descredenciaram voluntariamente, em um universo de 350 no Estado. Na avaliação dele, parte do setor deve se ajustar com redução de custos, inclusive porque algumas exigências de estrutura e cargos deixariam de ser obrigatórias, o que pode levar também à venda de veículos caso falte demanda para manter grandes frotas. Ao tratar do risco de acidentes, ele disse que o estado precisa evitar que candidatos sem condições sejam aprovados e relacionou essa preocupação ao aumento de mortes no trânsito citado por ele na coletiva, defendendo que as exigências legais serão mantidas para não elevar a insegurança viária.
